Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Vivo (Telefônica Brasil S.A) ao pagamento de danos morais a cliente que teve cancelados, de forma indevida, todos os serviços contratados com a empresa. A autora da ação relatou que, no dia 2/8/2019, ligou para a operadora a fim de cancelar …

Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e suspender dispositivos até o final deste ano. Entre os pontos centrais está a prorrogação a entrada em vigor na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a suspensão dos prazos de prescrição …

Companhia aérea deverá promover o estorno de prestações vincendas a serem debitadas no cartão de crédito de uma passageira. Assim decidiu o juiz de Direito Fábio Luís Castaldello, do JEC de Indaiatuba/SP, ao considerar que o contrato entre as partes não poderá ser cumprido por conta da crise do coronavírus. …

Atualmente, você empresário tem à disposição da sua empresa várias formas de anunciar e colocar o negócio em evidência, uma delas é a propaganda de revista. Porém, em meio a tantas opções de canais de comunicação é fácil se deixar levar pelo que é mais atrativo no momento e se …

A Guarda Municipal interditou, no fim da manhã da última terça feira (31), as lojas Americanas situadas nas avenidas Presidente Kennedy e Dom Severino, na zona leste, e a que fica situada no centro também. A interdição é a medida mais enérgica nessa situação. O serviço prestado pela loja não …

Durante o período de isolamento devido à pandemia da COVID-19, os teresinenses devem redobrar os cuidados com ações como a ida ao supermercado. Visando minimizar os riscos, a Vigilância Sanitária de Teresina, vinculada à Fundação Municipal de Saúde (FMS), está visitando estes locais e orientando sobre os cuidados básicos a …

O Ginásio Dirceu Arcoverde, o Verdão, localizado no Centro de Teresina, recebeu a desinfecção e higienização do espaço para receber 104 leitos previstos para atender pacientes com a Covid-19. A decisão de estruturar o espaço para receber os pacientes foi tomada em função da necessidade de ampliar o sistema. “Nesta …

Pensando nos clientes mais vulneráveis, o James passa a realizar entregas gratuitas para aqueles que fazem parte do grupo de risco (idosos, profissionais da saúde e pessoas que tenham doenças que podem complicar o quadro em caso de infecção pelo coronavírus). Por meio de seu programa de assinaturas Prime, esse …

Quem precisou trabalhar em casa por causa da epidemia do coronavírus provavelmente encontrou diversos desafios para se adaptar ao novo modo de trabalho e administrar melhor sua rotina. Para ajudar no processo, o LinkedIn, rede social para o mercado de trabalho, liberou conteúdos gratuitamente da sua área de aprendizado. Focados …

O Senado aprovou o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as …