Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Por um confinamento sem violência, a rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar está intensificando  sua atuação neste período de recomendação de quarentena como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus. Os dados são preocupantes: de acordo com dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, …

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, realizará duas palestras online gratuitas com grandes nomes do empreendedorismo nacional. Alexandre Lacava e Alfredo Soares abordarão dicas e estratégias para superar os obstáculos em tempos de crise. “Estamos empenhados em ajudar nossos empreendedores e empresários a superar …

Dados da quarta edição do Kantar Thermometer, estudo que contempla os principais impactos socioeconômicos no Brasil e no mundo decorrentes da pandemia do Covid-19, indicam que 75% dos brasileiros têm preferido comprar em supermercados mais próximos de casa, como forma de evitar as aglomerações de pessoas mais comuns em supermercados …

A medida não afeta o funcionamento de mercados, hipermercados, supermercados e loterias, que permanecerão com o atendimento como já estavam. Segundo o novo decreto, as transportadoras e lojas de venda exclusiva de água mineral funcionarão das 9 às 22h, e as lavanderias de 9 às 15h, sendo que as lavanderias …

A diretoria da OAB Nacional decidiu adiar a XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, marcada inicialmente para ocorrer entre os dias 16 e 18 de novembro, em Brasília. O adiamento ocorre com objetivo de concentrar esforços e ações da entidade no combate à pandemia do coronavírus e nos diversos auxílios …

Em prol da advocacia e da sociedade piauiense, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, enviou ofícios à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, solicitando a disponibilização de canais de atendimento exclusivos para a advocacia. Os pedidos levam em consideração o atual …

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa da Saúde Pública, junto ao Centro de Apoio de Defesa da Saúde Pública (CAODS) e ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MPPI), expediu a Recomendação Administrativa nº 010/2020. O documento …

Uma equipe da gerência de Controle e Fiscalização (GCF) da Superintendência de Desenvolvimento urbano Sul – SDU Sul dará início na manhã desta terça-feira (14) a demarcação de espaços em casas lotéricas e agências bancárias da zona Sul da cidade. Inicialmente está previsto que essa ação aconteça em pelo menos …

O cantor e compositor Moraes Moreira foi encontrado morto na manhã de hoje (13) em casa, na Gávea, no Rio de Janeiro. De acordo com a assessoria de imprensa do músico, ele teve um infarto agudo do miocárdio e morreu às 6h. Tinha 72 anos A assessoria informou ainda que seguindo as …

A quarentena decretada pelo Governo do Estado por conta da Covid-19 deixou a população em casa para evitar a contaminação. A relação das pessoas com seus lares mudou, já que as idas ao trabalho e passeios não são mais permitidos e os dias devem ser passados inteiramente dentro de casa. …