Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Para o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a Ordem reconhece a relevância das medidas adotadas para conter a pandemia e, diante disso, reafirma o papel essencial desempenhado pela advocacia com os devidos cuidados necessários   A OAB Piauí enviou ofício ao prefeito de Teresina, Firmino Filho, requerendo …

Na nota, a OAB se posiciona contra todo tipo de violência e repudia o excesso dos agentes durante a abordagem que aconteceu na manhã desta segunda-feira (20), na zona sul de Teresina   A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí divulgou uma nota de repúdio na noite desta segunda-feira (20) …

Ministro João Otávio de Noronha derrubou liminar que acabava com a exigência alegando que mudança de regra atrasaria os pagamentos. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, acolheu pedido da União e derrubou a liminar que havia suspendido a exigência de regularização do CPF …

O governador Wellington Dias se reuniu, nesta segunda-feira (20), por videoconferência, com o Comitê de Operações Emergenciais (COE), com o objetivo de discutir as testagens por amostragem, bem como o perfil de contaminação da Covid-19 no Piauí. O Estado recebeu 7.200 testes do Ministério da Saúde e adquiriu 32 mil …

Quinta-feira (23) será a vez de Rafael Nunes, ambos tratando de temas importantes para os pequenos negócios em momentos de crise. O ex-diretor do Tinder e CDO na L’Oréal, Andrea Iorio será um dos nomes de destaque das lives semanais realizadas pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no …

O presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que não há qualquer solução para o País que não seja dentro da democracia.   Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro participar de uma manifestação que pedia o fechamento do Congresso e uma intervenção militar no País, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse …

  Será o 11º corte na gasolina e o 10º no diesel, em resposta à queda das cotações internacionais em meio à pandemia NICOLA PAMPLONA – RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)  Menos de uma semana após os últimos cortes, a Petrobras voltará a reduzir, nesta terça-feira (21) os preços da …

A Ordem bandeirante afirma que repudia qualquer manifestação que atente contra os princípios constitucionais. A OAB/SP publicou nesta segunda-feira, 20, uma nota em defesa da democracia. No documento, a Ordem bandeirante afirma que repudia qualquer manifestação que atente contra os princípios constitucionais e rechaça quaisquer inadmissíveis iniciativas que pugnem pela ruptura democrática, …

*ARQUIVO* BRASÍLIA, DF, 08.01.2020: O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, durante entrevista na sede do banco em Brasília. (Foto: André Coelho/Folhapress) No início da crise gerada pela pandemia da Covid-19, grandes empresas com linhas pré-aprovadas resgataram esses créditos para fazer caixa e enxugaram os recursos no sistema financeiro, o …

Em 1º de abril, Estado contava 167 mortes; 95 cidades paulistas já têm registro de mortos pela doença   O governo do Estado de São Paulo contabilizou 1.037 mortes pelo novo coronavírus em balanço publicado nesta segunda-feira, 20. São 22 casos a mais do que o divulgado no domingo, 19. …