Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Empresas como Alpargatas, Mondelez e Riachuelo comentam aprendizados do atual momento que serão levados para um futuro ainda incerto (Crédito: FG Trade/iStock) Durante as semanas que sucederam o decreto de diversos governos estaduais brasileiros sobre o fechamento de estabelecimentos comerciais não essenciais para incentivar o isolamento social — forma de …

Após saída de Sergio Moro, presidente pode desmembrar pastas. Uma das condições do ex-juiz para assumir era a ampliação de poderes do órgão O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avaliou neste domingo (26) a separação do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Após a demissão do ex-ministro Sergio Moro na …

Organização afirma que é esperado que maioria das pessoas infectadas desenvolva anticorpos. O que não se sabe é “o nível de proteção” Após fazer um alerta a respeito do uso de “passaportes de imunidade” contra a pandemia da covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou na noite do sábado …

Ainda que necessária devido ao contexto da necessidade de isolamento social durante a pandemia da Covid-19, a Resolução TRF-4 18/2020, pela qual o Tribunal Regional Federal da 4ª Região disciplina as intervenções dos advogados nas sessões virtuais de julgamento, não agradou as OABs do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande …

Em tempos de coranavírus, advogados dos Estados Unidos discutem se empresas poderão ser responsabilizadas quando seus empregados contraem coronavírus. A conclusão é que sim. Pode-se esperar que empresas serão processadas aqui e ali. Mas, há medidas de prevenção que as empresas devem tomar para evitar processos e de defesa, caso …

Julgamento no plenário virtual será concluído na próxima quinta-feira, 30. Neste sábado, 25, o STF o formou maioria para rejeitar a possibilidade do direito ao aborto para grávidas infectadas pelo vírus da zika. O processo está em julgamento no plenário virtual e os ministros Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, …

Decisão contra lei de Novo Gama/GO ocorreu em julgamento no plenário virtual e foi unânime. Por decisão unânime, o STF julgou inconstitucional lei municipal de Novo Gama/GO que proibia debate sobre identidade de gênero nas escolas. A decisão ocorreu em julgamento no plenário virtual da Corte, em ação de relatoria …

Nota técnica aponta falência de instituições, diminuição na arrecadação de impostos e concentração de mercado, entre outros problemas. O DEE/Cade – Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica divulgou nota técnica (17/20) na qual alerta para potenciais efeitos negativos em projetos de lei que visam impor descontos …

Com placar de 10×1, ministros declararam inconstitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Advocacia. É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária. Essa foi a tese fixada em julgamento …

Atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Oliveira foi assessor de Bolsonaro na Câmara. O advogado Jorge Oliveira, atualmente ministro da Secretaria-Geral da Presidência, será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Oliveira assume a pasta após a conturbada saída do ex-juiz Federal Sergio Moro. Jorge Oliveira ingressou na PM do …