Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O direito constitucional de ir e vir, bem como a liberdade de reunião e a manifestação do pensamento, não podem prevalecer diante da emergência dos direitos à preservação da vida, em razão da gravidade da pandemia do coronavírus. Carreata pelas ruas de Ribeirão Preto,a favor do fim do isolamento social,foi proibida …

Trata-se de ato de cunho autoritário, que não encontra qualquer ressonância típica na lei excepcional editada pelo governo. A pandemia da covid-19 vem provocando um verdadeiro flagelo à população mundial, ceifando inúmeras vidas. Com um efeito devastador vai acumulando vários outros transtornos em todas as áreas das atividades humanas, muitas …

Materiais são voltados aos profissionais de saúde, familiares, idosos e cuidadores e população em geral O Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) lançaram, nesta sexta-feira (17/04), campanha que objetiva amenizar os  efeitos negativos da pandemia da COVID-19 na saúde mental dos brasileiros. Ao todo, serão oito …

Roberto Campos Neto afirma que apenas nos próximos três meses é que será possível avaliar a extensão do estrago da crise do coronavírus no país Roberto Campos Neto, BC: a dúvida é o terceiro trimestre, o quanto vai ser impactado (Amanda Perobelli/Reuters) O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que …

O Ministério da Saúde atualizou para 2.347 o número de mortes em decorrência do novo coronavírus no Brasil neste sábado (18). Ao todo, também foram confirmados 36.599 casos da Covid-19 no país. A taxa de letalidade do vírus se manteve em 6,4%. O balanço divulgado neste sábado pela pasta aponta apontou …

De acordo com o ato, os prazos processuais já iniciados, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão. A presidente do TST Maria Cristina Peduzzi editou o ato 170/20, que dispõe sobre prazos processuais e prorrogação de medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. De acordo com o …

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, negou pedido do município de Santo André/SP contra decisão que havia suspendido decreto sobre restrição à circulação de pessoas de mais de 60 anos de idade, na área de seu território. O município acionou o Supremo sob a alegação de risco de lesão à …

O termo “coronavírus” talvez seja o de maior alcance recente no mundo. Suas consequências econômicas e sanitárias, em pandemia que já infectou quase 2 milhões de pessoas, aumentaram seu alcance. Não à toa há pelo menos 57 pedidos de registros de marcas relacionadas à Covid-19, sendo um deles no Brasil. A análise será …

  Às 10h de quarta-feira (15/4), a advogada Verônica Lins acessou um link em seu computador pessoal para atender um cliente que cumpre pena no Centro de Internamento e Reeducação do Complexo Penitenciário da Papuda. De casa, ela conversou com o custodiado que depende do trabalho dela para falar à …

A Comissão de Direito Penitenciário em parceria com a Comissão da Saúde e Centro de Apoio da OAB-CE, dentre outras, vão tomar algumas medidas no sentido de fiscalizar as unidades penitenciárias e tentar juntamente com o Estado impedir/minimizar a entrada do Coronavírus nas unidades penitenciárias. Vale destacar que nesse momento …