Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

É ilegal cobrar multa de segurado que rompeu contrato de plano de saúde. O entendimento é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão foi proferida no último dia 16. A caso foi parar no Judiciário depois que a SulAmérica aumentou em 15% …

Francisco Nogueira, coordenador do projeto Experiência de Escuta Gratuita, afirma que houve queda de 26% na busca pelo serviço logo após o anúncio do governo de SP, mas semanas depois a recuperação já é de 9%. O anúncio de flexibilização da quarentena em São Paulo gerou uma queda na procura pelo serviço de escuta …

Para a categoria, as instituições têm condições de retornar às atividades em agosto e critica cronograma apresentado pelo governo do estado O Sieesp (Sindicato das Escolas Particulares do Estado de São Paulo) repudiou o cronograma de volta às aulas anunciado na quarta-feira (24) pelo governo de São Paulo. O Sindicato das escolas particulares afirmou …

Portaria tem validade de um ano e pasta afirma que vai implementar um plano de ação para evitar o impacto destes animais nos estados O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) declarou estado de emergência fitossanitária para Santa Catarina e Rio Grande do Sul por causa da nuvem de gafanhotos, de …

É preciso se adaptar. Mas como? Dada à ruptura generalizada da pandemia da covid-19, quase todas as empresas precisam reavaliar onde se encaixam no mercado e o que é possível mudar para permanecer viáveis. Entretanto, apesar do clima de adversidade, algumas empresas encontraram oportunidades de crescimento através da transformação, algumas vezes radical, …

Operadora de telecomunicações não foi transparente em venda de planos de internet em 2014 e é autuada pela Secretaria Nacional do Consumidor A operadora de telecomunicações Vivo foi multada pelo Ministério da Justiça por um caso de propaganda enganosa. A determinação do pagamento de 800.000 reais é referente a uma ação de …

Autor da ação foi impossibilitado de sacar seu dinheiro. O juiz Gustavo Dall’Olio, da 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, determinou que corretoras de criptomoedas restituam integralmente ao autor da ação o valor investido nas empresas, de R$ 53.023,93. De acordo com os autos, o autor fez dois …

O PL prevê ainda que, excepcionalmente, a sustentação seja por videoconferência, ao vivo, de modo que a comunicação entre partes e julgadores possa ser imediata e direta. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3388/2020, que altera o novo Código de Processo Civil para garantir que a sustentação oral …

Prorrogação do prazo para o para o fim dos lixões, facilitação de privatização de estatais do setor e mudanças em contratos estão entre as mudanças trazidas pelo novo marco. O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 24, o texto do novo marco legal do saneamento básico – PL 4.162/19. O projeto, que …

Mais de três meses após os primeiros casos de Covid-19 em Teresina, o prefeito Firmino Filho acredita que a cidade pode iniciar a retomada das atividades econômicas a partir do próximo dia 7 de julho. Ele defende um lockdown mais rígido por, no mínimo, oito dias, para conter a disseminação …