Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Realização de sessões virtuais trouxe à tona uma série de “gafes”. Causídico destacou que sessão é virtual, mas atuação tem que ser real. Em razão da pandemia da covid-19, as Cortes de todo o país têm realizado sessões de julgamento em meio virtual. A nova realidade fez saltar aos olhos …

  A equipe do portal revistadireitohoje.com.br parabeniza a toda classe jurídica e operadores do Direito nessa data especial para a advocacia do Brasil.      

A proposta inicial é mudar o modelo adotado na quase totalidade das academias em Teresina, que funcionam em espaços fechados e com ar condicionado. O prefeito Firmino Filho recebeu, nesta segunda-feira (10), representantes do Sindicato dos Proprietários de Academias do Estado do Piauí para discutir a reabertura destes estabelecimentos na …

Na lista das 20 maiores da região, o Brasil tem 13 companhias; o Mercado Livre, no entanto, é a única empresa argentina Levantamento da consultoria Economatica divulgou que o Mercado Livre tornou-se a maior empresa da América Latina em valor de mercado. Em 2020, a empresa dobrou de tamanho com …

Acordos são uma espécie de delação premiada para empresas. Protocolo entre STF, TCU e governo federal retirou procuradores das negociações e gerou críticas da categoria. Parecer técnico que será entregue nesta segunda-feira (10) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que o Ministério Público Federal não assine o protocolo firmado na …

Anvisa autorizou mudança no protocolo de pesquisa, que também incluirá dose de reforço nos voluntários que já tiverem sido vacinados Após mudanças no protocolo de pesquisa autorizadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), centros que fazem os testes da vacina de Oxford contra a covid-19 no Brasil estão liberados para aplicá-la …

Profissionais da rede particular se sentem mais preparados  e com mais estrutura para o retorno que os profissionais da rede pública Com o anúncio da possibilidade de volta às aulas em outubro nas escolas paulistas, cresce a apreensão dos professores. Alguns profissionais se sentem preparados, sobretudo os das particulares. Nas públicas, há …

A Caesb foi condenada a pagar a autor a quantia de R$ 1.500,00 a título de danos morais. A ré terá ainda que restituir o valor de R$ 206,89 referente à despesa com aquisição de água e ao valor cobrado indevidamente. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – …

Por considerar que os fundamentos estão mantidos, apesar das razões recursais, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta segunda-feira (10/8), agravo interposto pela Procuradoria-Geral da República contra decisão que negou o compartilhamento de dados da “lava jato” com a PGR. O ministro encaminhou a deliberação final …

A separação de fato de um casal é suficiente para fazer cessar a causa impeditiva da fluência do prazo necessário ao reconhecimento da usucapião entre cônjuges. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de uma mulher que ajuizou, em 2014, ação de usucapião do imóvel …