Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Situação pode dar sobrevida a parlamentar flagrado pela PF com R$ 33,1 mil dentro da cueca O Senado ensaia um movimento para derrubar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias. A ideia é reagir à “canetada” de Barroso …

Índice representa 13,9% do total de matriculados. Exclusão é ainda maior na região Norte. Na semana de 20 a 26 de setembro, cerca de 6,4 milhões de estudantes brasileiros não tiveram acesso a atividades escolares – o equivalente a 13,9% do total de matriculados. Os dados fazem parte da pesquisa “Pnad Covid-19”, …

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em ação rescisória para determinar a suspensão da extradição de Carlos Wanzeler, cofundador da TelexFree, para os Estados Unidos. A decisão foi tomada em 7 de outubro e é válida até a decisão final no recurso ajuizado pela defesa do ex-brasileiro. …

Celular apresentou problemas após ter contato com chuva. Indenização foi fixada em R$ 7 mil. A juíza de Direito Adriana Borges de Carvalho, de SP, condenou a Apple por problemas em iPhone de consumidora, além de obrigar a empresa ianque a pagar danos morais. A autora narrou que ganhou de …

Ação cobra devolução de ao menos R$ 108 milhões aos cofres públicos. De acordo com a denúncia, Casa pagou R$ 6 mil reais por mês a 300 pessoas nos últimos cinco anos. Comando da Câmara nega irregularidades. A Justiça de São Paulo aceitou denúncia contra a Mesa Diretora da Câmara …

Ao menos 92 pessoas conseguiram liminares do ministro do STF que levaram em conta o vencimento do prazo de revisão das prisões O traficante de drogas André Oliveira Macedo, o André do Rap, não é o único criminoso beneficiado por decisões tomadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). …

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a homologação do acordo celebrado diretamente entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Mato Grosso (STIU-MT) e a Energisa Mato Grosso — Distribuidora de Energia S.A., que havia sido negada pelo Tribunal Regional do …

Os trabalhadores expostos a situações de risco pessoal ou a condições insalubres estão entre os que podem ser beneficiados por requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria (artigo 40, parágrafo 4º, incisos II e III, atuais parágrafos 4º-B e 4º-C). Por maioria de votos a favor do entendimento do …

No fundo, pouca coisa mudou. Várias disposições de norma anterior foram mantidas. O presidente do STF, ministro Fux, editou uma resolução para alterar o sistema de escolha dos relatores de processos que chegam à Corte. A resolução 706/20, publicada nesta quinta-feira, 15, objetiva aprimorar a segurança e transparência na distribuição dos …

Alessandro Russo é fundador da Nuvem Vassouras e abriu um financiamento coletivo para iniciar a produção das vassouras que funcionam como a dos filmes Já pensou poder usar uma vassoura como meio de transporte, como os bruxos e bruxas das histórias de fantasia? A empresa Nuvem Vassouras, criada pelo mineiro Alessandro Russo, 28, quer …