Situação pode dar sobrevida a parlamentar flagrado pela PF com R$ 33,1 mil dentro da cueca
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, Rodrigues foi flagrado pela Polícia Federal (PF) com R$ 33,1 mil dentro da cueca na quarta-feira, 14. A operação investiga desvio de recursos no combate do coronavírus. O esquema de desvio de dinheiro para o enfrentamento da pandemia foi identificado pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Diante do escândalo,Bolsonaro afastou Rodrigues do cargo de vice-líder do governo no Senado. Em nota, o senador afirmou que vai provar sua inocência.
A decisão do Supremo, porém, só se torna prática se o Senado referendar o afastamento. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não comunicou qual será o encaminhamento para o caso. À espera de conseguir apoio para se candidatar à reeleição no comando do Senado, Alcolumbre leva o assunto, por enquanto, em “banho-maria”. A recondução de presidentes da Câmara e do Senado, na mesma legislatura, é proibida pela Constituição.
A situação de Rodrigues deve ser discutida em uma reunião de líderes partidários, na próxima semana. Até lá, os principais caciques do Senado optaram pelo silêncio e evitam se posicionar publicamente sobre a situação. De acordo com relatos feitos reservadamente, há um sentimento de “autoproteção” entre os parlamentares.
Nos próximos dias, o Senado terá de tomar duas decisões em relação a Chico Rodrigues. Primeiro, se vai referendar ou reverter o afastamento determinado por Barroso — que ainda deverá ser julgado pelo plenário do STF. Segundo, se dará andamento ou não a processos no Conselho de Ética da Casa, que são mais lentos, pois exigem notas técnicas, espaço para defesa do senador, apresentação de relatório, votação no colegiado e no plenário.
“Não podemos ficar calados vendo essa interferência do Supremo no Poder Legislativo, no caso do Senado. Nós vamos juntar todos os senadores para que saiamos urgentes como uma posição, chamar o senador Chico Rodrigues para o Conselho de Ética para que ele possa se explicar ou não e a partir daí o senador dá o veredicto”, disse o senador Angelo Coronel (PSD-BA), integrante do colegiado. “É papel do Senado cassar ou não o mandato de um senador, e não do Supremo Tribunal Federal.”
Em 2017, senadores devolveu mandato a Aécio Neves
Para reagir à decisão do Supremo, senadores vão recorrer ao caso de Aécio Neves (PSDB-MG), em 2017. Na época, o Senado barrou uma decisão do Supremo e devolveu o mandato ao tucano, investigado por corrupção passiva e obstrução da Justiça no caso da empresa JBS. Na ocasião, a Advocacia do Senado emitiu um parecer afirmando que um mandato parlamentar jamais pode ser suspenso por ato unilateral do Poder Judiciário.
“Temos que derrubar a decisão, sim. O Senado não deve aceitar essa usurpação de poder. O caminho para punir o senador é o Conselho de Ética e depois o Plenário. E nós temos que fazer isso”, afirmou o senador Plínio Valério (PSDB-AM). “Um ministro, seja ele quem for, não pode tirar o mandato de um senador só porque não gosta de político. Há um caminho certo para tanto, que certamente não é a caneta do ministro Barroso.”
Cidadania e Rede acionam Comitê para cassar mandato de senador
Nesta sexta-feira, 16, os partidos Cidadania e Rede Sustentabilidade acionaram o Conselho de Ética do Senado para abrir um processo de perda de mandato do senador. Com base na investigação da Polícia Federal, as legendas apontam que o senador pode ter se aproveitado de valores de emendas parlamentares para empresas contratadas pelo poder público, recebido vantagem indevida e cometido crimes como peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A decisão de dar andamento ao pedido cabe ao presidente do Conselho de Ética do Senado, Jayme Campos (DEM-MT), após uma análise preliminar da Advocacia da Casa. Na quinta-feira, 17, porém, em entrevista ao Estadão/Broadcast Político, Campos descartou a possibilidade de autorizar a análise de qualquer representação no período em que as comissões do Senado estão paralisadas, por causa da pandemia de covid-19. A justificativa é a limitação para reuniões presenciais. “Isso mexe com a vida das pessoas. Remotamente, não se pode fazer o julgamento de um senador da República”, afirmou.
No Congresso há quem avalie que a conclusão do caso no Conselho de Ética ficará para o próximo ano, por causa das eleições municipais. “O tempo está curto. Acho muito difícil o Conselho de Ética julgar este ano”, afirmou o senador Lasier Martins (Pode-RS), que prepara um requerimento pedindo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para pautar com urgência, no plenário, a decisão do STF.
Para evitar um desgaste maior, senadores sugerem que Rodrigues se afaste por contra própria do mandato. O parlamentar foi retirado nesta sexta-feira, 17, da Comissão Mista do Congresso que fiscaliza os gastos da União na pandemia, justamente a área em que ele é investigado por desviar recursos. Rodrigues era suplente do colegiado. A vaga pertence ao bloco formado por DEM, PL e PSDC no Senado.
O cenário eleitoral aumenta a pressão por um afastamento voluntário, já que os senadores evitam defender o colega publicamente. “Se afastar seria mais elegante por parte dele. A situação ficou muito ruim para nós, senadores, perante a opinião pública”, disse Vanderlan Cardoso (PSD-GO), candidato à prefeitura de Goiânia.
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