terça-feira , novembro 24 2020

Marco Aurélio suspende extradição de fundador da Telexfree

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em ação rescisória para determinar a suspensão da extradição de Carlos Wanzeler, cofundador da TelexFree, para os Estados Unidos. A decisão foi tomada em 7 de outubro e é válida até a decisão final no recurso ajuizado pela defesa do ex-brasileiro.

Wanzeler responde a diversas ações penais nos Estados Unidos, onde é considerado foragido, por envolvimento no esquema de pirâmide financeira por meio da empresa Telexfree. Naturalizado americano, ele teve a nacionalidade brasileira cassada pela Portaria 90/2018, do Ministério da Justiça.

A validade dessa portaria foi confirmada em fevereiro pela 2ª Turma do Supremo, por maioria. É contra essa decisão, em mandado de segurança, que a rescisória foi ajuizada. A defesa, que é feita pelo escritório Almeida Castro Advogados Associados, pede a revogação da portaria por ofensa à Constituição e à Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia.

Com a perda da nacionalidade brasileira confirmada, a 2ª Turma, em setembro, por unanimidade, autorizou a extradição de Carlos Wanzeler, decisão agora suspensa até que o Supremo possa avaliar o mérito da ação rescisória.

Pirâmide financeira
Wanzeler é réu em processo que discute o ressarcimento a prejudicados pela pirâmide financeira da Telexfree. Em 2014, o empresário chegou a ter bens bloqueados e a ser indiciado para prestar esclarecimentos ao juiz, mas em dezembro daquele ano fugiu para o Brasil, onde nasceu.


Ministro Marco Aurélio é o relator da ação rescisória no Supremo Tribunal Federal
Nelson Jr./STF

Em fevereiro de 2020, foi preso pela Polícia Federal em Búzios, no Rio de Janeiro, por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

Wanzeler também foi denunciado pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro e evasão de divisas em operações financeiras no Brasil e nos Estados Unidos. De acordo com o MPF, os crimes renderam ao empresário R$ 213 milhões. A família dele é acusada de envolvimento em desvios de mais de R$ 23 milhões. As denúncias dizem que Wanzeler usou as empresas Agrofruta, Brasil Factoring (dona da Telexfree) e IRN Participações e Empreendimentos para cometer os crimes.

Nos Estados Unidos, Wanzeler é investigado desde 2015 por crimes financeiros. Segundo as investigações, uma testemunha contou ter sido procurada para tratar de um esquema para enviar US$ 40 milhões à China, a mando de Wanzeler. Esse dinheiro, segundo os investigadores, seria resultado de lavagem de dinheiro envolvendo as empresas ligadas à Telexfree nos EUA.

 

Conjur

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