Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

5ª turma destacou que, pela nova lei, conversão não pode ser feita sem requerimento do MP ou representação da autoridade policial. A 5ª turma do STJ decidiu que, em virtude da entrada em vigor da lei anticrime (13.964/19), não é mais admissível a conversão sem requerimento, de ofício, da prisão …

Segundo a CNC, índice registrou 103,1 pontos, alta de 10,5% em relação a setembro, indicando otimismo por parte dos empresários do setor O Icec (Índice de Confiança do Empresário no Comércio) registrou em outubro a sua quinta alta consecutiva, mantendo-se, porém, ainda abaixo nos resultados do ano passado. Segundo a …

Artistas, empresários e trabalhadores do ramo do entretenimento realizaram nesta quarta-feira (21/10) um protesto no Centro de Teresina contra decreto que deve impedir a venda de bebidas alcóolicas em Teresina neste final de semana. A cantora Japa é uma das organizadoras do ato e uma das primeiras a se manifestar …

Se você está em um momento difícil da sua carreira e pensando numa mudança, a cofundadora tem recomendações de leitura para você Tomar decisões difíceis, encontrar satisfação no seu trabalho, lidar com frustrações e superar desafios de liderança. Tudo isso faz parte da carreira de qualquer profissional, e não foi diferente para …

Para o americano Philip Kotler, empresas que se preocupam com clientes e funcionários serão lembradas pelos consumidores Philip Kotler ficou conhecido como o guru do marketing. Professor na Universidade Northwestern, Kotler viria ao Brasil neste ano para o evento que promove anualmente para discutir transformação digital, mudanças do mercado, novo …

Das 16 pessoas detidas pela polícia, seis já foram colocadas em liberdade, incluindo familiares do jovem de origem chechena que decapitou a vítima Após passarem por interrogatórios, seis das 16 pessoas detidas por suspeita de envolvimento no ataque jihadista que decapitou o professor Samuel Paty no último dia 16, em Conflans-Sainte-Honorine, nos …

Além do Piauí, serão 350 vagas distribuídas para outros nove estados: Acre, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para o curso de formação de mediadores e conciliadores judiciais para o estado do Piauí. Além …

Secretário-executivo disse que tem apenas “protocolo de intenção” O Ministério da Saúde negou nesta quarta-feira (21) que tenha fechado um acordo com o governo de São Paulo para comprar 46 milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan. …

Valor é referente a gastos com benefícios previdenciários. Justiça reconheceu negligência com normas de segurança no incêndio que deixou 242 mortos Os quatro antigos sócios da boate Kiss vão ter que ressarcir os cofres públicos em R$ 93.212 por despesas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com o pagamento …

As notícias falsas já viraram um problema mundial capaz de afetar os rumos de grandes assuntos, como as eleições. A advogada Marielle Brito mostra a importância de saber diferenciar quais são as verdadeiras para combater a desinformação. Mesmo com a lei das fake news, a Lei Federal n°13.834/19, que prevê pena …