Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

TJ/PB concluiu que houve má prestação do serviço de segurança “uma vez que os assaltos às instituições bancárias são presumíveis”. Um banco foi condenado a indenizar por danos morais um cliente feito de refém durante um assalto realizado em uma de suas agências na Paraíba. A decisão é da 2ª …

Entrevistado na GloboNews na noite da última quinta-feira, 30, o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, discutiu com os jornalistas Mônica Waldvogel e Marcelo Cosme. O vídeo da entrevista foi republicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O debate foi motivado pela insinuação de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária estaria politizada. …

O ator, que fazia o programa Mais Você com a apresentadora Ana Maria Braga desde o ano 2000 na TV Globo, foi encontrado morto em sua casa O ator Tom Veiga, de 47 anos, o intérprete do papagaio Louro José, do programa Mais Você, foi encontrado morto em sua casa na Barra da …

De acordo com o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Piauí, as lojas do Centro e dos bairros estarão fechadas nesta segunda-feira. O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Piauí (Sindilojas-PI) informou que as lojas do Centro e dos bairros ficarão fechadas nesta segunda-feira, 2 de novembro, feriado de Finados. Já os …

Promotoria investiga se equipe de Tadashi Kadomoto sabia dos crimes e não os impediu. Mulheres ouvidas pela GloboNews falam que terapeuta usava ataque ’ninja’ para escolher e atacar vítimas. O Ministério Público de São Paulo abriu nova investigação para apurar mais denúncias de abusos sexuais envolvendo o terapeuta transpessoal Tadashi Kadomoto e …

Determinação prevê a necessidade de preservar o sigilo de informações colhidas em procedimentos de qualquer tipo de interceptação O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) analisou uma representação do desembargador Edison Brandão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e aprovou, em sessão virtual na última quinta-feira (29), a recomendação que …

A OAB em prol da Advocacia. Na Sessão Ordinária realizada na última quinta-feira (29), o Conselho Pleno da OAB Piauí aprovou o Reajuste Zero para a anuidade de 2021. Isso significa que Advogados e Advogadas inscritos na Seccional pagarão o mesmo valor instituído para o ano de 2020. Com isso, …

O Estado tem o dever de proteger todos os estudantes quando eles se encontram em ambiente escolar da rede pública. O entendimento é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Assim, o órgão determinou que o Estado indenize em R$ 10 mil por danos morais uma …

Decisão da 3ª turma do TRT da 18ª região ainda condenou o banco a pagar, como horas extras, as 7ª e 8ª horas trabalhadas da bancária. Ex-funcionária de banco será indenizada por danos morais em R$ 50 mil por ter desenvolvido doença ocupacional em razão das atividades que exercia. Decisão …

Entidade compreende não ser razoável suspender todos os atos de campanha indistintamente, sem analisar a situação específica de cada região Por meio do Ofício nº 476/2020-GP, a OAB Piauí, através da Comissão de Direito Eleitoral, requereu ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI), Desembargador José James …