Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Tribunal de Justiça de Piauí se manifestou em apoio ao desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, que teve a esposa assaltada e fez críticas à Polícia Militar do Piauí. Em resposta, foi detonado pelo coronel Márcio, da corporação, que por sua vez criticou a justiça por soltar bandidos. Veja a …

O Cashback OAB Piauí é um sistema que permite que você receba uma parte do seu dinheiro de volta nas compras on-line, em mais de 700 lojas, na forma de créditos a serem utilizados pelos Advogados(as) para quitar a anuidade. A iniciativa tem como objetivo apoiar a Advocacia Piauiense, transformando …

A Decisão foi unânime. A Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT/RJ (Sedi-2), por unanimidade, negou o pedido contido em mandado de segurança (MS) impetrado pela empresa de ônibus Auto Viação 1001 LTDA, para que fosse suspensa a exigência do depósito prévio de honorários periciais em sede de execução, pelo …

Em setembro/2012, o TST consolidou o entendimento, através da alteração do inciso III da Súmula 244, no sentido de que o direito à estabilidade disposta na Constituição, também se aplica à empregada gestante, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado. Entretanto, o Pleno do TST, em Incidente …

Fazer o consumidor perder tempo tentando solucionar cobranças irregulares constantes gera o dever de indenizar. O entendimento é da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão é de 21 de outubro. No caso concreto, a autora da ação começou a receber cobranças indevidas em …

Membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) se reúnem com o delegado-geral da Polícia Civil, Odair José Soares, na manhã desta terça-feira (3), para discutir medidas de segurança para a categoria. O encontro foi agendado após o último episódio de violência contra profissionais do ramo, quando …

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu hoje, com unanimidade, que o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, feito pelo Porta dos Fundos e pela Netflix, deve permanecer no ar. A decisão contraria o parecer anterior do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), que …

Aviso sobre a capacidade operacional dos órgãos comprometida para prestação de serviços públicos foi feito pelo ministro Aroldo Cedraz O TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu alerta ao Poder Executivo sobre o risco de comprometimento da capacidade operacional dos órgãos federais para a prestação de serviços públicos essenciais aos cidadãos. O …

Por entender que houve falta de prestação de assistência e de informações, o 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma companhia aérea a indenizar três passageiros que tiveram dificuldade de retornar ao Brasil durante a crise da Covid-19. Os autores, que estavam em Portugal, alegam que anteciparam seu retorno a Brasília …

TJ/SP mandou dono do salão paralisar as atividades sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Atendendo ao pedido de uma associação de moradores, a 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP proibiu o dono de salão de cabelereiros de utilizar um imóvel residencial, localizado em Piracicaba/SP, com finalidade …