Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, repudiou veementemente e manifestou solidariedade ao advogado e presidente da subseção da OAB de Uruçuí, José Martins Silva Júnior, pelas ofensas e ameaças sofridas por meio de mídias sociais e aplicativos de mensagens em razão do seu exercício profissional. O advogado, após ingressar …

Agência suspendeu temporariamente os testes em humanos da vacina da farmacêutica chinesa Sinovac. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta terça-feira (10) ter recebido dados do comitê internacional independente de segurança sobre os testes da CoronaVac. “O documento encontra-se neste momento sob análise do grupo interno da Anvisa”, …

A partir do dia 16 de novembro, a Sala de Estudos da OAB Piauí contará com novas regras, de acordo com a Portaria nº 39/2020. Agora, o funcionamento será de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 22h, e aos sábados, de 08h às 18h, exceto feriados, observada a lotação correspondente …

O ministro integra a 2ª turma do STF. Nunes Marques seguiu o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, que reconheceu a ilegalidade do decreto prisional do promotor. Na tarde desta terça-feira, 10, o ministro Nunes Marques participou a sua primeira sessão colegiada de julgamentos no STF. O primeiro caso que contou com …

Novo sistema de transferência instantânea entra em vigor no próximo dia 16 Pronto para entrar em operação no próximo dia 16 de novembro de 2020, o PIX chega para revolucionar e agilizar o sistema de pagamento digital no Brasil. Desenvolvido pelo Banco Central, o PIX traz uma forma muito prática …

Incêndio que levou ao blecaute em todo o Estado foi registrado em subestação da concessionária Linhas do Macapá, da Gemini Energia O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que cerca de 70% da carga de energia do Amapá estava recuperada na segunda-feira (9), depois de um blecaute iniciado …

A pedido do candidato Celso Russomano (Republicanos), o juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, em decisão liminar, censurou uma pesquisa sobre a corrida eleitoral pela Prefeitura de São Paulo, feita pelo Instituto Datafolha em parceria com a TV Globo e que seria divulgada na noite desta terça-feira (10/11). O juízo da …

A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro ordenou que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumprissem mandados de busca e apreensão no âmbito de uma investigação sobre câmbio ilegal. Os mandados são cumpridos em São Paulo. Segundo a Polícia Federal, as buscas têm o objetivo de reunir …

O ataque cibernético sofrido pelo Superior Tribunal de Justiça na semana passada, e do qual a corte ainda não se recuperou completamente, deixou a cúpula do Poder Judiciário brasileiro preocupada. Por isso, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, anunciou que será criado um …

Corte afirmou que ainda há instabilidade do sistema informacional. Sessões que aconteceriam nesta terça-feira, 10, foram suspensas. O STJ anunciou nesta segunda-feira, 9, que embora seus sistemas informacionais tenham sido parcialmente restabelecidos, ainda há instabilidade. Assim, para que sejam garantidas a integridade das sessões e julgamentos, as seis turmas do …