Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Mantida condenação de réu por tráfico de entorpecentes. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou homem por tráfico de entorpecentes a 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Na apelação, a defesa arguiu a nulidade de …

A Emenda Constitucional 74/2013, que dá autonomia funcional e administrativa à Defensoria Pública da União, não representa afronta à Constituição, pois não subtraiu as atribuições e poderes do Executivo ao operar um ajuste pontual na engenharia institucional do Estado. Com esse entendimento, o Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal julgou …

Kassio Nunes é o 6º ministro piauiense a integrar o STF. A cerimônia de posse foi virtual. Nesta quinta-feira, 5, Kassio Nunes Marques tomou posse como ministro do STF. A sessão solene foi virtual. O novo ministro passará a integrar a 2ª turma do Tribunal, à qual também pertencem os ministros Gilmar …

Acompanhado do senador Ciro Nogueira, o ministro desembarcou em Teresina e deve visitar mais seis cidades piauienses. O ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, desembarcou no Aeroporto Senador Petrônio Portella em Teresina, na manhã desta quarta-feira (04), para a entrega de pontos de internet na Capital e em outras seis cidades piauienses. …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem (3) um procedimento disciplinar para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no julgamento em que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro da influenciadora digital Mariana Ferrer. O caso ficará …

A Administração Pública é responsável por eventuais danos decorrentes de sua demora em apreciar pedido de aposentadoria de agente público (conduta omissa); também é responsável por eventuais danos decorrentes de sua conduta de exigir que o agente público continue a exercer suas funções durante o trâmite administrativo do aludido pedido …

Estima-se que 157 milhões de norte-americanos votaram para eleger o novo presidente, o equivalente a 65,7% das pessoas com direito a voto no país A participação nas eleições presidenciais realizadas na terça-feira (3) nos Estados Unidos pode ser a maior registrada nos últimos 100 anos, de acordo com informações da imprensa …

A rede de tecnologia do Superior Tribunal de Justiça sofreu um ataque hacker, nesta terça-feira (3/11), e paralisou suas atividades. O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, já acionou a Polícia Federal para investigar o ataque cibernético. Até o momento, o tribunal não sabe se houve vazamento de dados e não há previsão de retorno. …

Empresa também pagará todas as verbas rescisórias devidas. Uma vendedora demitida de uma distribuidora em Manaus/AM teve afastada a ocorrência de força maior da sua demissão e irá receber o pagamento integral das verbas rescisórias, além dos descontos indevidos e indenização por danos morais. A decisão é do juiz do …

O levantamento da Distrito mostra que a cifra, registrada de janeiro a outubro, já representa crescimento em relação à 2019; investimentos estrangeiros potencializaram o mercado As startups brasileiras podem estar mesmo seguindo em direção ao seu melhor ano na história. Um levantamento da Distrito divulgado nesta terça-feira, 3, indicou que …