Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Gildásio Guedes estava na lista encaminhada ao presidente. Além dele, integravam a lista, o professor André Macêdo e Nadir Nogueira, vice-reitora O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou na quarta-feira (18/11) o professor Gildásio Guedes Fernandes como novo reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI). O decreto foi publicado no …

A Ordem dos Advogados do Brasil rejeitou uma requisição feita pelo Ministério das Relações Exteriores para que a entidade flexibilizasse as regras de atuação dos advogados estrangeiros no país. O posicionamento foi votado na sessão do pleno do Conselho Federal em 5 de novembro. O Itamaraty havia pedido que a …

Para Dias Toffoli não há direito subjetivo à remarcação de provas de concursos por crença religiosa. Já para o ministro Edson Fachin, deve ser permitida a realocação de datas para realização de concurso por motivos religiosos. Nesta quinta-feira, 19, o plenário do STF retomou julgamento de ações que envolvem direitos fundamentais: …

Após ser chamada de pedófila e ser acusada de fazer apologia as drogas, Xuxa Meneghel entrou com um processo contra o apresentador do ‘Alerta Nacional’ (RedeTV) Sikêra Jr. A apresentadora da Record pede a cassação do título de jornalista e a demissão do profissional da RedeTV, além de uma indenização de R$ 500 …

Universidade de Campinas adiou para dezembro próxima fase da flexibilização e USP fala em quadro de ‘incertezas e instabilidades’; na Unesp, unidades podem desacelerar retorno de funcionários O aumento de internações pela covid-19 no Estado de São Paulo fez a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de …

O site do Pão de Açúcar será mais especializado, com vendas de kits gastronômicos e vinhos, enquanto o site do Extra deverá vender de pneus a colchões O Grupo Pão de Açúcar vende alimentos pela internet desde 1995, mas neste ano irá bater um recorde histórico. A expectativa é chegar …

Empresa afirma que apresentou ao governo federal proposta de comercialização do imunizante para aplicação nos primeiros meses do ano A Pfizer apresentou ao governo federal uma proposta de comercialização da vacina contra covid-19 que permitiria a vacinação já no primeiro semestre do ano que vem de milhões de pessoas no país. “A Pfizer …

O novo julgamento se diferencia daquele em que o Tribunal decidiu, por 9 votos a 1, confirmar a decisão de Fux, no mês passado Em um novo julgamento de habeas corpus do narcotraficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria …

Veja tese fixada: ” (…) é competência exclusiva do STF processar e julgar originariamente todas as ações ajuizadas contra decisões do CNJ e do CNMP (…)”. É de competência do STF o processamento e o julgamento de ações contra a União em razão de atos administrativos do CNJ e do …

Imunizante, primeiro a ter testes da fase 3 concluídos, é seguro e não gerou efeitos colaterais sérios, segundo farmacêutica norte-americana. Em pessoas com mais de 65 anos, a eficácia foi superior a 94%, apontam estudos. A farmacêutica norte-americana Pfizer e o laboratório alemão BioNTech anunciaram, nesta quarta-feira (18), a conclusão …