Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Projeto de Lei 3388/20 proíbe a realização de sessão virtual de julgamento que não permita a participação do advogado em tempo real. O texto tramita na Câmara dos Deputados.   A proposta é de autoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI) e outros, e altera o Código de Processo Civil. O …

Revista ‘Época’ revelou que defesa do senador mobilizou órgãos do governo para encontrar falhas na conduta da Receita Federal em investigação sobre esquema das ‘rachadinhas’. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que avalie o pedido para investigar uma reunião entre órgãos do governo para …

O valor da aquisição não foi revelado; a operação das duas empresas continuará independente A startup de aluguel e compra de residências QuintoAndar anunciou nesta segunda-feira, 9, a compra da empresa SíndicoNet, especializada em conteúdos e serviços para condomínios e síndicos. O valor da aquisição não foi revelado. A operação das …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza dois aplicativos que conferem ainda mais transparência ao processo eleitoral. Por meio do app Resultados, qualquer pessoa pode acompanhar e obter os resultados das eleições em sua cidade a partir dos votos já apurados. Já o Boletim na Mão disponibiliza ao cidadão uma cópia digital dos …

Órgão havia suspendido estudos com vacina chinesa depois do relato de “um evento adverso grave”. Decisão provocou uma escalada de reações políticas Técnicos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) se reuniram na manhã desta quarta-feira (11), em Brasília, e decidiram liberar a retomada dos testes com a vacina chinesa Coronavac. O …

Docentes irão manter ensino a distância. A prefeitura pretende retomar as aulas presenciais, a partir do dia 17 de forma voluntária para alunos Professores de escolas públicas municipais do Rio de Janeiro decidiram na terça-feira (10), em assembleia virtual, permanecer em greve para impedir o retorno às aulas presenciais. Os docentes …

O salário mínimo pode ser usado como referência em lei que cria determinado benefício social, mas a futura correção do valor deve seguir outro critério. Com esse entendimento, o Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra lei que criou programa assistencial no …

Ministro participa nesta quarta de sua primeira sessão plenária. Além dos temas pautados por Fux, Nunes herda de Celso a relatoria de processos como o que discute foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas. Empossado na última quinta-feira, 5, o novo membro do STF, ministro Nunes Marques, participa nesta …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que não enviou nenhum e-mail que intima eleitores a participar de votação experimental pela internet. Todos os anos – especialmente os anos eleitorais -, chegam aos canais de relacionamento da Justiça Eleitoral relatos de cidadãos que contam terem recebido mensagens de e-mail ou via …

O sorteio de seis (6) seções eleitorais, dentre as 7.964 de todo o Piauí, cujas urnas eletrônicas de votação serão auditadas publicamente, por amostragem, sendo pelo menos uma da Capital, está marcado para o sábado, 14 de novembro, às 9 h, no Auditório Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Piauí – TJ/PI, …