Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A “lava jato” de Curitiba deve ter seus trabalhos prorrogados até o final do ano que vem. Mas não mais sob a direção artística de qualquer “força tarefa” — nome fantasia de órgão que não existe no organograma do Ministério Público Federal. O papel, com novos atores, será do Gaeco …

O Ministério Público do Piauí, através da promotoria do Meio Ambiente, suspendeu a recomendação expedida à Prefeitura de Teresina que solicitava a retirada imediata da estátua do ex-governador Alberto Silva do canteiro central da Avenida Frei Serafim. A promotora do Meio Ambiente, Gianny Vieira de Carvalho, enviou um ofício na última …

Os ministros entenderam que é constitucional limitar o período de suspensão do prazo prescricional ao tempo de prescrição da pena máxima em abstrato cominada ao crime. Em caso de inatividade processual decorrente de citação por edital, ressalvados os crimes previstos na Constituição Federal como imprescritíveis, é constitucional limitar o período de suspensão …

Votação na cidade foi adiada em relação ao calendário das demais cidades do País por causa da crise de energia elétrica ocorrida no Estado O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a segurança das eleições municipais de Macapá (AP) realizadas neste domingo, 6, em entrevista …

Os apresentadores do ‘Jornal Nacional’ terão de prestar esclarecimentos após suposta desobediência da TV Globo a uma decisão judicial Os apresentadores do Jornal Nacional, da TV Globo, William Bonner e Renata Vasconcellos, foram intimados a depor à Polícia Civil do Rio de Janeiro em uma investigação sobre suposta desobediência à decisão judicial …

Por constatar a responsabilidade objetiva da Administração Pública no resultado lesivo, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Estado da Paraíba a indenizar em R$ 5 mil uma mulher que foi submetida a uma revista íntima inadequada e vexatória ao visitar um presídio. Ela foi acusada …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 764) contra normas do município de Nova Russas (CE) que concedem pensão vitalícia a dependentes de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores falecidos no exercício do mandato. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar …

Este é o primeiro grande exame nacional desde o início da pandemia. Neste domingo, 6, acontece o primeiro grande exame nacional realizado presencialmente em todo o Brasil desde o início da pandemia. Mais de 49 mil candidatos realizarão a 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado da OAB das …

Avaliação das ações desenvolvidas, melhorias estruturais nas Subseções, prestação jurisdicional e demandas da Advocacia de Norte a Sul do Estado, foram alguns dos temas abordados durante o IV Colégio de Presidentes das Subseções, realizado neste sábado (5). Conduzido pelo Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, o evento ocorreu na …

Cidade ficou 22 dias com abastecimento de energia elétrica comprometida; racionamento e registros de violência levaram o TSE a adiar o pleito Se o restante do Brasil chegou a dezembro sabendo quais serão os prefeitos e vereadores de suas cidades a partir de 2021, a população de Macapá, capital do …