Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Resultados, revisados por pesquisadores independentes, foram publicados nesta quinta-feira no The New England Journal of Medicine Um estudo científico com análise interina da fase 3 de testes da vacina da Pfizer/BioNTech contra covid-19, publicado nesta quinta-feira (10), confirma o que a empresa já havia anunciado há algumas semanas: o imunizante …

Acordo foi feito entre parlamentares para aprovação da medida, que torna o fundo permanente a partir de 1º de janeiro de 2021 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), o texto-base do projeto de lei que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundeb, principal mecanismo de financiamento de …

O servidor que cometeu crime contra a administração pública pode ser proibido de voltar ao serviço, mas deve haver a definição de um prazo relativamente determinado sobre o retorno. A medida é necessária para atingir a proteção ao interesse público, sem impor sanção perpétua. Com esse entendimento, a maioria do Supremo …

O texto é um substitutivo da Câmara ao PLS 559/13. O Senado aprovou o PL 4.253/20, projeto que altera a lei de licitações (8.666/93). O relator, senador Antonio Anastasia, apresentou parecer favorável, aceitando a maior parte das modificações feitas pela Câmara. O texto é um substitutivo da Câmara ao PLS 559/13. Com …

Promovendo uma ação solidária em prol das famílias em estado de vulnerabilidade social, a OAB Piauí, por meio das Comissões de Direitos Humanos, de Promoção da Cidadania e das 13 Subseções da OAB, dá início a campanha #OABSolidária. A ação se estenderá até o dia 18 de dezembro em todo …

Relator dessa ação é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral ministro Luis Felipe Salomão O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve julgar apenas no ano que vem o pedido do MPE (Ministério Público Eleitoral) de unificar quatro ações que investigam supostas irregularidades na vitoriosa campanha de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão à …

Compete à Justiça Federal processar e julgar crimes de falso testemunho cometidos em processos trabalhistas. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a incompetência da Justiça Estadual para julgar duas pessoas acusadas por crimes de associação criminosa e estelionato. O Ministério …

A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra a mora do governo Bolsonaro em apresentar um plano de imunização contra a covid-19. O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF uma ação contra a mora do governo Federal em apresentar um plano de imunização contra a covid-19. Os …

Magnata israelense Benjamim Steinmetz luta na justiça contra a mineradora Vale O ex-ministro Sergio Moro fez sua estreia no setor privado com um parecer contratado pelo magnata israelense Benjamim Steinmetz. O empresário, que já foi investigado por corrupção e lavagem de dinheiro em ao menos cinco países, quer provar que …

Parlamentares afirmam que portaria que fala sobre o tema é “nula, ilegal e imoral”, porque fere a Constituição A decisão do governo de terceirizar a contratação de fiscais do Incra por meio de municípios foi parar na Justiça. Em uma ação popular constitucional, um grupo de deputados pede a anulação …