Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Empresa atua, por exemplo, no processo de recuperação da Odebrecht, empreiteira que fechou acordo de leniência com a Lava Jato O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro se manifestou nesta segunda-feira (30) sobre a admissão como sócio-diretor da consultoria americana de gestão de empresas Alvarez & Marsal sete …

A obrigação de pagar o pensionamento nasce com o evento danoso, ou seja, o ato do ofensor que gera a inaptidão ou redução da capacidade laborativa da vítima. Quando o caso é dano por erro médico, a pensão deve ser paga desde a data da cirurgia que gerou o problema. …

Augusto Aras esclarece que abate de animais apreendidos, não só em decorrência do crime de maus-tratos, é medida por vezes necessária para garantia da saúde pública. Em parecer enviado ao STF, o procurador-Geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela improcedência de ação ajuizada pelo Pros contra o abate de animais. Na …

Não é segredo que o mundo vive uma corrida por uma vacina segura e eficaz contra o novo coronavírus (SARS-CoV-2). Inclusive, há algumas candidatas prestes a divulgar os resultados oficiais sobre a imunização contra a COVID-19. Nesse cenário, o governador de São Paulo, João Doria, afirmou que a CoronaVac — …

Para a ministra, Bolsonaro não se distancia de suas funções nas redes sociais A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, disse ser “antirrepublicano” o ato do presidente Jair Bolsonaro em bloquear seguidores que fazem comentários críticos a seu governo nas redes sociais. Para a ministra, que vota para mandar o …

Ferramenta é gratuita para celulares, tablets e computadores Ajudar o processo de alfabetização de crianças entre 4 e 9 anos de idade, de forma lúdica, é o objetivo do Graphogame. Lançado pelo Ministério da Educação nesta sexta-feira (27), em Brasília, o jogo para celulares, tablets ou computadores, desenvolvido por pesquisadores finlandeses, já …

Na ação, Michel Temer alegou que o empresário, em entrevista, fez afirmações caluniosas, afim de atingir a honra e reputação do ex-presidente O empresário Joesley Batista terá que pagar uma indenização de R$ 300 mil por danos morais ao ex-presidente Michel Temer. De forma unânime, a Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) …

Em site usado por hackers para expor vazamentos, foram publicados nomes de arquivos que estariam em quatro das 47 bases de dados do tribunal Um ataque hacker atingiu nesta sexta-feira (27) os sistemas do TRF-1 (Tribunal Regional da Primeira Região). Os invasores dizem ter obtido acesso a arquivos em mais …

Ministro do STF também determinou a prorrogação por mais 60 dias do inquérito que apura acusação de interferência na Polícia Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta sexta-feira (27) que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste sobre a desistência do presidente Jair Bolsonaro em prestar …

O endividamento das empresas brasileiras atingiu nível recorde no ano passado. Confira os rankings das empresas com maior e menor grau de endividamento entre as 500 principais companhias do país. As dívidas das maiores empresas do Brasil tiveram um grande salto em 2019, de acordo com o levantamento de MELHORES …