Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

“Não podemos aceitar essa realidade, fato que, infelizmente, remonta há muitos anos. Estamos à frente da OAB Piauí há 1 ano e 11 meses e, neste tempo, enquanto dirigentes da Seccional, temos sempre atuado na melhoria da prestação jurisdicional do Piauí, reclamando sobre a atual situação da prestação de serviços, …

A justificativa utilizada pela DPU é a de que a mudança busca dar início ao tratamento de saúde para a reinserção social de Adélio, assim como prevê a lei. A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a remoção de Adélio Bispo de Oliveira, que atentou contra a vida do então …

Agência decidiu nesta segunda reativar o sistema de bandeiras tarifárias já no mês de dezembro, quando passará a valer a bandeira vermelha patamar 2 A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta segunda-feira (30) reativar o sistema de bandeiras tarifárias, que começa a valer nesta terça-feira (1º). A partir de hoje, passará …

A possibilidade de fixar ou não multa por litigância de má-fé por supostos usos indevidos dos recursos ainda não está pacificada nos tribunais superiores. Enquanto o Superior Tribunal de Justiça entende não ser possível, o Supremo Tribunal Federal tem precedentes pela imposição de multa sobre o valor da condenação. Em novembro, o tema …

Apesar de as mulheres serem 52% do eleitorado brasileiro, elas ainda são minoria na política. A partir de 2021, prefeituras de 658 cidades brasileiras serão comandadas por mulheres. Das 20 mulheres que concorriam ao cargo no segundo turno das eleições, 7 foram eleitas. No primeiro turno, o TSE já havia registrado …

Esta é a segunda ação sobre o tema que deixa o plenário virtual após pedido do ministro. Julgamento deverá ocorrer em sessão do STF, o que não tem data prevista. O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento de uma das ações que discute se o presidente Jair Bolsonaro pode …

  No dia  03/12/2020 será lançado o livro,Os Estranhos são Eles na Livraria Anchieta.Todas as medidas de prevenção e segurança necessárias foram adotadas pela livraria e como forma de evitar aglomerações haverá sessão de autógrafos ao longo do dia. O livro também estará a venda nas instituições abaixo afim de …

Com mais de 1500 visualizações nos três dias de evento, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito da Saúde, e em conjunto com a ESA Piauí, realizou o I Congresso Piauiense de Direito à Saúde nos dias 26, 27 e 28/11. Abordando o tema “Saúde se faz com …

As medidas mais restritivas para o funcionamento dos estabelecimentos passam a valer a partir de quarta-feira A capital paulista, a região metropolitana e demais regiões do Estado de São Paulo que estavam na fase verde regrediram para a fase amarela do plano de reabertura da economia por causa do agravamento …

Em Teresina, o índice de abstenção no segundo turno foi de 24,79%, ou seja, 138.484 eleitores deixaram de votar. Nesse domingo (29), eleitores de 57 cidades brasileiras voltaram às urnas para eleger o próximo prefeito. No entanto, um índice chamou a atenção: o número de abstenções. Segundo a Revista Oeste, o …