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Com mais de 1500 visualizações nos três dias de evento, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito da Saúde, e em conjunto com a ESA Piauí, realizou o I Congresso Piauiense de Direito à Saúde nos dias 26, 27 e 28/11. Abordando o tema “Saúde se faz com Gestão, Pacientes e Profissionais”, o evento foi transmitido pelo canal oficial da OAB Piauí, no Youtube.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, conduziu a abertura do evento. Após cumprimentar os presentes, ele destacou a importância das palestras ministradas durante o Congresso. “Não teria temática mais interessante e oportuna que essa, discutindo sobre essas três vertentes: um Congresso voltado para falar sobre a gestão, os pacientes e os profissionais da saúde. Eu quero parabenizar os organizadores, agradecer os palestrantes e tenho certeza de que saímos daqui muito melhores após esse Congresso”, disse.
Para o Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec, a pandemia trouxe mais uma oportunidade de discutir a saúde como um direito previsto pela Constituição. “Vivenciamos um momento de pandemia, em que estrutura, pacientes e profissionais estão entremeados por uma série de dificuldades. Por isso, esse Congresso traz diversos temas para discutir a saúde como um direito esculpido na Constituição Federal”, destacou.
Temas atuais e relevantes foram ministrados por renomados profissionais, como o Advogado e Especialista em Direito Médico, Osvaldo Simonelli; o Mestre em Direito Privado, Luciano Figueiredo; a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Claudia Seabra; o médico MBA em Gestão em Saúde e Auditoria, membro titular da Sociedade Brasileira de Urologia e ex-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí, Emmanuel Augusto de Carvalho Fontes; e o Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde, Eduardo Dantas; e o Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, integrante da Comissão de Revisão do Código de Ética Médica no CRM/RN, Tertius Rebelo.
Além deles, contribuíram com os debates o Advogado, Mestre em Direito Constitucional, e Coordenador Jurídico da Confederação Nacional de Saúde, Marcos Ottoni; o Médico Psiquiatra, Doutor em Bioética, Professor de Psiquiatria da UFPI e Conselheiro Regional de Medicina, Leonardo Luz; a Doutora em Direito e Políticas Públicas, Gillian Santana; o Advogado, especialista em Direito Médico, do Consumidor, Contratual, Civil e Mediador extrajudicial, Danilo Fiuza; o especialista em Direito da Medicina, Membro da Comissão de Direito Médico da OAB-SP e da Comissão Especial de Direito de Cooperativismo da OAB-SP, Diogo Gonzales; a especialista em Direito da Medicina e em Bioética, Membra do Comitê de Ética na Escola de Enfermagem da USP, Lívia Abigail Callegari; e o Vice-Presidente da Comissão de Direito da Saúde e doutor em Direito Civil, Alexandre Lima.
No último dia, os espectadores puderam acompanhar também uma mesa redonda com a Médica Dermatologista e Conselheira Titular do Conselho Federal de Medicina, Yáscara Lages; o médico cirurgião-geral, cirurgião plástico, Membro Adjunto do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, Membro efetivo da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Thiago Ayres; e o Juiz de Direito do Estado do Piauí, Coordenador do Comitê Estadual de Saúde do CNJ do Piauí, Mestre em Direito, Antônio Oliveira.
Mediando as palestras durante todo o Congresso, participaram o Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, Williams Cardec; o Advogado Thiego Sena; e a Advogada Beatriz Souza.
Foram discutidas as temáticas “A bioética e o novo morrer”, “Diretiva antecipada de vontade”, “Atuação do MP na área da saúde pública: demandas na pandemia da COVID-19”, “Judicializacão em planos de saúde”, “A inaplicabilidade da teoria da perda de uma chance em casos de responsabilidade civil médica no direito brasileiro”, “Compliance em Saúde”, “Implementação da LGPD no setor de saúde”, “Atuação do CRM na Pandemia”, “Síndrome de Burnout nos profissionais da saúde”, “O drama da morte digna: o que pensam os tribunais”, “Doenças ou Lesões Preexistentes aos Contratos de Planos de Saúde”, “Telemedicina: realidades e futuros desafios”, “A humanização em saúde”, “A segurança do paciente” e “Erro médico: aspectos jurídicos”.
Ascom OAB/PI
