O Ministério Público do Piauí, através da promotoria do Meio Ambiente, suspendeu a recomendação expedida à Prefeitura de Teresina que solicitava a retirada imediata da estátua do ex-governador Alberto Silva do canteiro central da Avenida Frei Serafim.
A promotora do Meio Ambiente, Gianny Vieira de Carvalho, enviou um ofício na última sexta-feira (04) à SDU Centro Norte, informando a suspensão dos efeitos da recomendação administrativa, ‘até ulterior deliberação’.
Com o novo posicionamento, Ministério Público e Prefeitura de Teresina devem buscar nos próximos dias uma solução administrativa para resolver o impasse.
A recomendação para retirada da estátua de Alberto Silva havia sido proferida na última quarta-feira(02) e resultou em polêmica e intensos debates, principalmente nas redes sociais.
Ontem (06), o Ministério Público Estadual emitiu uma nota em seu site oficial justificando a recomendação. Na nota, o MP reconhece a importância do legado de Alberto Silva, mas ressalta que a construção de obras no canteiro central da Avenida Frei Serafim está proibida por força judicial.
Confira a nota do MP na íntegra:
Indiscutível a importância e o grande legado do político piauiense Dr. Alberto Tavares da Silva para Teresina e todo o Estado.
A Recomendação expedida visa preservar o cumprimento das normas legais pelo Município de Teresina para construção de obras no canteiro central da Av. Frei Serafim, o que é objeto, inclusive, de ação judicial com liminar proibindo qualquer obra naquele local.
Reconsiderada a recomendação para demolir, o representante da Prefeitura de Teresina já demonstrou publicamente disposição para buscar solução administrativa junto ao Ministério Público, o que é possível na forma da lei.
Por atribuição constitucional, cabe ao Ministério Público defender o patrimônio histórico e cultural, o que tem realizado, inclusive por meio de recomendações.
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