Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

As maiores altas foram em Campo Grande (6,02%), no Mato Grosso; João Pessoa (2,41%), na Paraíba; Vitória (2,36%), no Espírito Santo; e Recife (2,21%), em Pernambuco O custo médio da cesta básica subiu em 15 cidades em abril, segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo …

Embora as restrições para conter a COVID-19 estejam começando a diminuir, a pandemia já prejudicou irreversivelmente muitos setores e empresas. Milhões de pessoas em todo o Reino Unido perderam seus rendimentos, foram dispensadas ou demitidas, enquanto as empresas lutam para sobreviver na pandemia. No momento, a estabilidade no emprego é …

Produzir ciência é parte da formação da rede estadual de ensino e isso tem gerado premiações e menções honrosas, como as que os estudantes da Unidade Escolar Embaixador Expedito Resende, de Piripiri, receberam da V Olimpíada Nacional de Ciência. O incentivo de professores para esse tipo de atividade tem mostrado …

Produção de imunizante nacional tem tecnologia barata já usada com sucesso na fabricação da vacina da influenza; especialistas, porém, são céticos quanto a prazos apresentados pelo Butantan – uma vez que ainda não sabemos se a vacina de fato funcionará em humanos. Ovos de galinha são uma presença constante no …

Mudanças válidas até o dia 23 de maio ampliam em 1h funcionamento do comércio e taxa de ocupação para 30% A nova fase de transição do plano de flexibilização econômica com horário estendido, anunciada pelo governo de São Paulo, começa a valer para todo o estado neste sábado (8). As …

Novos conceitos da Justiça Restaurativa e Práticas Colaborativas foram os temas centrais abordados durante a “I Maratona de Resolução de Conflitos”, realizada de 3 a 6 de maio, pela plataforma online ZOOM. O evento promovido pela OAB Piauí, em parceria com a ESA-PI, foi iniciativa da Comissão de Justiça Restaurativa …

A empresa deverá pagar R$ 2 mil de dano moral. A 4ª turma do TRT da 3ª região manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento de dano moral a trabalhadora alvo de chacota em razão da cor de sua pele. Na semana da consciência negra, cartazes estavam presos na …

A declaração foi uma resposta à petição protocolada no STF pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou nesta sexta-feira (7) que os fatos ocorridos na operação policial que deixou 25 mortos no Jacarezinho, Zona Norte do Rio, “parecem graves” e …

O Projeto de Lei 1487/19 altera a Lei de Proteção à Fauna para proibir a criação de pássaros em gaiolas ou viveiros domésticos. A proibição valerá para pássaros de quaisquer espécies, nativas ou exóticas, silvestres ou domésticas, a partir de 180 dias da promulgação da lei. O autor, deputado Nilto Tatto (PT-SP), afirma que “é …

  A Justiça de São Paulo condenou o Carrefour a pagar uma indenização por danos morais de R$ 6 mil a uma ex-confeiteira que ficava “em ambiente de trabalho danoso do ponto de vista da ausência de higiene e saúde física, mental e moral”. No local em que ela trabalhava havia …