Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Para resolver suposta “magia maligna”, a vítima teria de pagar a quantia de R$ 2 mil. Por induzir ao erro uma idosa de 64 anos com a promessa de retirar um “trabalho espiritual”, um casal teve a condenação pelo crime de estelionato confirmada pela 5ª câmara Criminal do TJ/SC. Para …

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para arquivar as investigações do crime de rachadinhas (desvio de parte do salário dos servidores de seu gabinete) na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). O pedido está sob sigilo no STF. Segundo reportagem da TV …

A deputada Teresa Britto (PV) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 86/2021, que propõe ferramentas de estímulo ao empreendedorismo feminino. De acordo com a parlamentar, proposituras como essa são importantes, sobretudo durante a pandemia da Covid-19. “Temos visto, principalmente, …

Em um dia do mês junho de 1869, uma nota no jornal chamou a atenção de Luiz Gama, advogado considerado um herói nacional por seu ativismo abolicionista no século 19. A notícia relatava que a família do comendador português Manoel Joaquim Ferreira Netto, um dos homens mais ricos do Império, …

As atividades de parques aquáticos temáticos não se classificam como organização de eventos e por isso não exigem a concessão de meia entrada a estudantes. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região afastou a incidência da lei de meia-entrada sobre o Beach Park, de Aquiraz (CE). Em …

O ministro também proibiu que a PF realize novas investigações com base no depoimento de Cabral, até o julgamento que irá decidir a validade da delação. Nesta sexta-feira, 14, o ministro Edson Fachin, do STF, negou o pedido da PF para investigar o também ministro Dias Toffoli, que foi citado pelo ex-governador do …

Os profissionais que exercem suas funções em escolas da rede municipal ou privada de Timon puderam receber a dose do imunizante Timon recebeu nesta terça-feira (11), 400 doses da vacina Astrazeneca destinadas para dar continuidade a 1ª dose dos Trabalhadores da Educação com 44 anos ou mais, que estão na …

Instituto negou afirmação, e creditou demora na entrega do IFA a declarações de membros do governo Bolsonaro contra a China O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta sexta-feira que o atraso no envio do IFA (insumo farmacêutico ativo) da CoronaVac, vacina contra covid-19 do laboratório chinês Sinovac, ao Instituto Butantan …

O ministro Humberto Martins afirmou que o governador possui discricionariedade administrativa para o exercício do mandato para o qual foi eleito O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (13) o bloqueio judicial de R$ 106 mil nas contas do Distrito Federal e do …

O exercício da advocacia é um sacerdócio, exige dedicação, coragem e conhecimento, além da necessária integração entre a pessoa, o ser, e o ofício que abraçou como algo intrínseco à sua própria vida. A advocacia é a própria sustentação do Estado Democrático de Direito, já que são as advogadas e …