Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O III Congresso iCEV de Direito, Negócios e Tecnologia, DNT, está chegando! Nos próximos dias 06, 07 e 08 de março, palestrantes renomados nacionalmente estarão à frente de debates enriquecedores. O evento é um verdadeiro hub de conexões. Participar do DNT é abrir portas para o futuro, na medida em …

Em reunião ordinária nesta terça-feira (27/2), o Órgão Especial do Conselho Federal, sob a presidência do vice-presidente da entidade, Rafael Horn, deliberou que a prerrogativa dos advogados de utilizar a palavra, pela ordem, e intervir nas sessões de julgamento de qualquer juízo ou tribunal se estende não apenas a questões …

No dia 28 de fevereiro de 2024, (quarta-feira) ocorrerá, em todo o território Nacional, em diversos horários (informem-se nos seus Estados), o *Dia Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho*. Esse dia faz parte de uma mobilização nacional que iniciou em setembro de 2023, com o Seminário *O …

Sequestro de R$ 20 milhões em bens dos investigados foi determinado A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Flashback para combater desvio de recursos públicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que deveriam ter sido aplicados na aquisição de merendas para escolas em municípios do Piauí. Segundo investigadores, …

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Paulistana, realizou visita técnica ao 20º Batalhão da Polícia Militar do Piauí e à Delegacia de Polícia Civil do município. Na ocasião, o promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes foi recebido pelo comandante …

Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí no ano de 2018 levou o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí a determinar que o Governo do Estado realize a reforma nas instalações da Penitenciária Feminina de Teresina. O estado do Piauí havia recorrido de sentença proferida …

Projeto acontece nos dias 7 e 8 de março e faz parte das ações do Tribunal em alusão ao Dia Internacional da Mulher Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) dedicarão dois dias para buscar soluções conciliadas …

Nesta sexta-feira (23/02), o Diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Marcus Nogueira, realizou a entrega de computadores para o Presidente da Subseção da OAB-PI em Bom Jesus, Fernando Vieira. Os equipamentos serão destinados para a Sala da Advocacia da cidade de Avelino Lopes e para a sede …

História de Almerinda Farias Gama vai render livro Homens observam uma mulher diante da urna. Ela, vestida como para uma festa, com a cédula na mão e o sorriso no rosto, está pronta para exercer um direito básico de cidadania. A caminhada da alagoana Almerinda Farias Gama até o voto …

A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil brasileiro (Lei 10.406, de 2002) faz nesta segunda-feira (26), às 10h, audiência pública com o ministro da Suprema Corte argentina Ricardo Lorenzetti. O objetivo é debater com Lorenzetti os desafios, a organização e as …