Projeto acontece nos dias 7 e 8 de março e faz parte das ações do Tribunal em alusão ao Dia Internacional da Mulher
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) dedicarão dois dias para buscar soluções conciliadas em processos que envolvam mulheres. O projeto Elas em Pauta acontece nos dias 7 e 8 de março e faz parte das ações do Tribunal em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Idealizado pelo TRT da 6ª Região (Pernambuco), o projeto foi adotado este ano pela justiça do trabalho piauiense. Durante dois dias, os Cejuscs do TRT-22 terão pautas de audiências que envolvam trabalhadoras e/ou empregadoras.
“Ao aderir a essa boa prática, o Tribunal pretende dar maior celeridade na solução das reclamações trabalhistas em que figuram como litigantes mulheres. Nas audiências de conciliação, elas poderão apresentar a solução para que haja a resolução do conflito. Havendo a anuência da outra parte, e desde que atendidos os requisitos jurídicos exigidos, nós, magistrados, iremos apenas homologar o acordo, em cada caso”, explica a coordenadora do Cejusc de 2º Grau, desembargadora Basiliça Alves.
Os Cejuscs solicitaram aos gabinetes e às varas que enviem processos envolvendo mulheres, para tentativa de conciliação. O Advogado, ou mesmo a parte, também pode solicitar audiência de conciliação. A manifestação deve ser feita no próprio processo.
Arte:Ascom TRT-22/Divulgação
Fonte:TRT-22