Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Em portaria publicada na sexta-feira (9), Pasta também anunciou liberação célere de recursos para estados e municípios atuarem em emergências de saúde pública O Ministério da Saúde ampliou para R$ 1,5 bilhão os recursos reservados para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal no enfrentamento de emergências, como a alta …

Faltam três meses para cidadãs e cidadãos regularizarem o título de eleitor e solicitarem a emissão da primeira via do documento para poderem votar nas Eleições Municipais de 2024. Conforme estabelece a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o cadastro eleitoral fecha após o dia 8 de maio, com relação ao pleito …

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) informa que o sistema PJe-JT estará indisponível nos dias 17 e 18 de fevereiro. A indisponibilidade ocorre para que seja realizada a implantação da versão 2.10.1. Além do PJe, o portal do TRT-22 também estará indisponível nesse período para que haja …

Suspeita é de desvio de salários no gabinete do deputado A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável à quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como os de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares. …

Dois presos fugiram da penitenciária de segurança máxima O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. …

Especialistas celebram samba por resgatar heranças africanas do Brasil Para construir o enredo campeão do carnaval do Rio de Janeiro em 2024, o carnavalesco Tarcísio Zanon, da Unidos da Viradouro, buscou inspiração em tempos e espaços longínquos. Levou para a Marquês de Sapucaí uma história do século XVIII, que aconteceu na …

Calendário de pagamento segue mês de nascimento ou fim do Pasep Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta quinta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor …

Em decisão unânime, o Tribunal concluiu que houve violação à igualdade entre homens e mulheres. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou limitação de vagas para mulheres em concurso da Polícia Militar (PM) dos Estados do Amazonas e Ceará. As decisões foram tomadas na sessão virtual concluída em 9/2, …

Nem recurso apresentado por quatro rivais impede o título da escola A escola de samba Unidos da Viradouro é a campeã do Carnaval do Rio de Janeiro de 2024. No ano em que a Marquês de Sapucaí comemora o 40ª aniversário, a Viradouro teve o melhor desempenho entre as 12 …

Escola de samba da zona norte leva o bicampeonato A Mocidade Alegre é a vencedora do carnaval de São Paulo de 2024, repetindo o feito do ano passado. Em segundo e terceiro lugares ficaram a Dragões da Real e a Acadêmicos do Tatuapé. Com uma homenagem, na avenida, ao Brasil …