Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública determinou que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina planeje e execute a devida prestação de consultas e exames, …

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí instalou nesta terça-feira (26), na sala de reuniões do edifício-sede da Defensoria, em Teresina, a Comissão de Avaliação e Desempenho dos(as) Defensores(as) Públicos(as) em Estágio Probatório. Na oportunidade foram designados(as) os(as) Defensores(as) avaliadores(as) relatores(as) de cada Defensora e de cada Defensor …

Ex-presidente se hospedou no local de 12 a 14 de fevereiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça sua permanência na embaixada da Hungria, em Brasília, por dois dias em fevereiro. A estadia ocorreu após …

Com o referendo da Primeira Turma, a Câmara dos Deputados foi informada para se pronunciar sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ). Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho …

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou nesta sexta-feira (22), no estado do Amapá, da 83ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege). Denominado de “Condege no Meio do Mundo”, o encontro teve o objetivo de discutir a …

A Caravana das Comissões em Ação, iniciativa da OAB-PI, foi um sucesso absoluto! Neste sábado (23), dezenas de pessoas se reuniram na Capela Nossa Senhora de Fátima, no bairro Manoel Evangelista, em Teresina, para ter acesso a uma gama de serviços gratuitos e de qualidade. A comunidade da zona Sudeste …

Participantes chamam a atenção para crise no Oriente Médio Movimentos sociais, estudantes, sindicalistas e ativistas ocuparam as ruas de várias cidades do país neste sábado (23) para realizar ato em defesa da democracia, do direito à memória e justiça e contra o golpismo. As manifestações ocorreram faltando pouco mais de …

Militar disse que não houve pressão da Polícia Federal O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o conteúdo da delação premiada que assinou com a Polícia Federal (PF). O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a revista Veja …

O promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, participou na manhã desta quinta-feira (21) do 1º Encontro no Território da Planície Litorânea para divulgação dos direitos e da atuação no enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. O evento tem como objetivo …

Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória. Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para o cálculo do benefício dos segurados filiados antes da Lei 9.876/1999, é de aplicação obrigatória. Prevaleceu o …