Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Nova medida do Bacenjud determina que, quando o banco receber o aviso de que uma conta foi bloqueada por decisão judicial, também deverá monitorar os ativos do devedor todo o dia em que a conta estiver imobilizada (“bloqueio intraday“). A regra foi aprovada pelo Comitê Gestor do Bacenjud, que é coordenado pelo …

Foi publicado no DOU desta quinta-feira, 13, a lei 13.756/18, que amplia recursos das loterias aplicados na segurança pública. O texto garante que parte da arrecadação bruta das atuais loterias Federais vá para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e para o Fundo Penitenciário Nacional. A nova lei surgiu …

A Justiça do Distrito Federal condenou um hotel no Rio de Janeiro a pagar uma indenização de R$ 19 mil, por danos morais, a uma moradora de Brasília. A decisão considera que houve “tratamento discriminatório” quando um funcionário exigiu que a hóspede comprovasse a reserva no local. Ela era a …

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, apresentou durante a sessão do Conselho Pleno da entidade, a plataforma OABJuris. Conforme Lamachia, o sistema tem como objetivo facilitar, otimizar e gerar maior praticidade ao dia-a-dia dos profissionais da advocacia. Totalmente gratuito, o sistema possui diversas funcionalidades, como a busca por jurisprudências …

A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) ampliou a parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) para viabilizar a transmissão de cursos, ao vivo ou não, via internet, conforme programação mensal da grade de cursos jurídicos. A classe, que já tinha acesso aos cursos telepresenciais nas …

A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (Caapi) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, inauguram a reforma e ambientação da Pousada Praia dos Advogados, em Luís Correia, na próxima terça-feira (18), às 17h. A advocacia contará com um local muito mais aconchegante para passar momentos de …

Com uma política de paz sedimentada e em pleno funcionamento, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), apresentou os números finais da XIII Semana Nacional de Conciliação, realizada …

Os imortais da Academia Piauiense de Letras se reúnem neste sábado (15) para uma homenagem aos 100 anos de nascimento dos ex-acadêmicos Alberto Silva e Salomão Azar Chaib durante coquetel na sede da Casa de Lucídio Freitas. A homenagem a Alberto Silva está a cargo do jornalista e acadêmico Zózimo …

O trabalhador que é empregado adquire o direito a usufruir de 30 dias de férias após completar um ano de serviço. Apesar de ser um direito adquirido pelo trabalhador, é o empregador que escolhe as datas em que o empregado irá aproveitá-las, de modo que, a menos que a empresa …

Com quase 10 mil marcas ativas em sua plataforma de comércio eletrônico, a Nuvem Shop constatou a completa inversão das vendas provenientes de redes sociais no último ano. Enquanto, em 2017, 71% das transações vinham do Facebook e 26,5% do Instagram, neste ano a tendência se inverteu: em 2018, só …