Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O trabalhador que é empregado adquire o direito a usufruir de 30 dias de férias após completar um ano de serviço. Apesar de ser um direito adquirido pelo trabalhador, é o empregador que escolhe as datas em que o empregado irá aproveitá-las, de modo que, a menos que a empresa …

Com quase 10 mil marcas ativas em sua plataforma de comércio eletrônico, a Nuvem Shop constatou a completa inversão das vendas provenientes de redes sociais no último ano. Enquanto, em 2017, 71% das transações vinham do Facebook e 26,5% do Instagram, neste ano a tendência se inverteu: em 2018, só …

O presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, reuniu-se esta semana, em Brasília, com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Edison Garcia, para tratar do sistema INSS Digital, com a intenção de pedir soluções para a morosidade dos processos e propor formas de melhorar o atendimento. “O sistema …

O professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) Samuel Pontes Nascimento lança nesta sexta-feira (14), às 18h30, o livro “O Poder Econômico na Educação Superior”, que traz uma análise sobre a mercantilização do ensino superior no Brasil sob a ótica do direito econômico. O lançamento acontecerá na Livraria Entrelivros, em …

A advocacia piauiense foi comtemplada com a aula inaugural da Pós-Graduação Lato Sensu em Licitações e Contratos Administrativos, que aconteceu no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí). “A nova LINDB e os seus impactos no Direito Administrativo Contratual” foi tema da aula inaugural. A Pós é fruto de uma parceria entre …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou reajuste tarifário dos serviços de ligação de telefones fixos para celular, nos planos básicos ofertados pelas concessionárias. A decisão representa uma redução média de 0,4%, nessas tarifas. “Nesta reunião tomamos duas decisões importantes, no varejo e no atacado, com importância grande para mercado …

Poucos meses após ser privatizada, a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) anunciou, nesta semana, a abertura de um programa de demissão voluntária (PDV). Arrematada em leilão realizado no final de julho pelo grupo Equatorial Energia, a concessionária informou, em comunicado, que o objetivo do plano é tornar a empresa “ …

Está marcada para o dia 10 de janeiro, às 19h, a posse solene da nova Diretoria da OAB-PI, do Conselho Seccional e dos dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados, no Auditório da Instituição. Celso Barros Coelho Neto presidirá a OAB-PI durante o triênio 2019/2021, ao lado dos advogados Alynne …

No estado do Piauí, 37 cidades estão em situação de alerta ou risco de surto de dengue, zika e chikungunya, de acordo com o novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2018. Desse total, 35 estão em alerta e duas em risco de surto das doenças. Outras …

Um servidor web Apache descoberto em março deste ano estava vazando 120 milhões de números CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) de brasileiros. Segundo o Bleeping Computer, não está claro por quanto tempo esse servidor expôs os dados. O servidor foi descoberto pela empresa InfoArmor, que explica: “um servidor web Apache …