Poucos meses após ser privatizada, a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) anunciou, nesta semana, a abertura de um programa de demissão voluntária (PDV). Arrematada em leilão realizado no final de julho pelo grupo Equatorial Energia, a concessionária informou, em comunicado, que o objetivo do plano é tornar a empresa “ economicamente sustentável”.
Segundo a Equatorial, que já opera as distribuidoras do Pará (Celpa) e do Maranhão (Cemar), a Cepisa tem atualmente dívida acumulada de R$ 2,5 bilhões e déficit de R$ 200 milhões “na comparação com o limite máximo para as despesas operacionais com pessoal, material, serviços, demais despesas e provisões, estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)”.
De acordo com a empresa, o plano é voltado para os empregados efetivos interessados em se desligar e receber os direitos trabalhistas com vantagem financeira adicional. A empresa emprega pouco mais de 3 mil funcionários.
O empregado que aderir ao programa de demissão voluntária terá direito a receber todas as verbas rescisórias legais previstas na modalidade de demissão sem justa causa, que são: aviso prévio indenizado, férias vencidas e proporcionais, gratificação de férias, 13º salário proporcional, multa rescisória de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e saldo de salários. Aquele que aderir ao PDV também o saldo do FGTS na Caixa Econômica Federal.
A cada ano completo de trabalho, o colaborador tem direito a um adicional de três dias de aviso prévio, que é limitado a 90 dias. Adicionalmente, o colaborador receberá indenização financeira de 15% do salário-base por ano completo de serviço, limitada a cinco salários-base.
A Cepisa foi a primeira de seis distribuidoras da Eletrobras privatizada, em leilão no dia 26 de julho. O grupo Equatorial ofertou, no total, lance de R$ 815,05 milhões na compra concessionária. Desse valor, R$ 720 milhões serão aportados na companhia, R$ 95 milhões irão para o caixa do Tesouro, à vista, como forma de outorga, e R$ 50 mil correspondem ao valor simbólico pago pela empresa.
Fonte: Agência Brasil