Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Um servidor web Apache descoberto em março deste ano estava vazando 120 milhões de números CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) de brasileiros. Segundo o Bleeping Computer, não está claro por quanto tempo esse servidor expôs os dados. O servidor foi descoberto pela empresa InfoArmor, que explica: “um servidor web Apache …

O Mercado Livre está cada vez mais de olho no potencial dos serviços financeiros – e, desta vez, o alvo é o mercado de crédito para pequenos e médios empreendedores. A gigante de tecnologia anunciou que disponibilizará mais 245 milhões de reais em financiamentos para os vendedores em seu marketplace. …

Nos últimos três anos, os brasileiros diminuíram em 8% a frequência de compra de refrigerante para casa. De acordo com dados da Kantar Worldpanel, as 23 compras realizadas em média, em setembro de 2015, caíram para 21, no mesmo mês deste ano. Além disso, houve redução de 7% no volume …

Uma missa para celebrar os 106 anos do nascimento do sanfoneiro Luiz Gonzaga será realizada nesta quinta-feira (13), na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Vermelha, a partir das 18h30. Grupos de música nordestina se apresentarão durante o ato religioso para homenageá-lo. Velho Lua, como também é conhecido Luiz …

O juiz Paulo Cesar Filippon, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, condenou o laboratório Weinmann a indenizar, em R$ 4 mil, uma cliente que teve resultados de exames violados. “O simples fato de a autora ter sua intimidade exposta a terceiros, por culpa da ré, já é …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou aumento da pena aplicada aos maus-tratos contra os animais, além de agravante se houver zoofilia (prática de atos sexuais com animais). O texto segue para o Senado. A pena atual para maus-tratos é de três meses a um ano de detenção, além de …

O Plenário do Senado aprovou autorização para o governo do Piauí fazer empréstimo de US$ 44,9 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investir no Projeto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado do Piauí (Prodaf). De acordo com a Mensagem (MSF) 114/2018, os recursos serão liberados pelo …

O presidente da comissão especial do Escola sem Partido, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou  o trabalho da comissão sem conseguir votar o projeto de lei (PL). Com isso, o PL é arquivado e deve retornar à pauta apenas na próxima legislatura. No discurso final, o deputado criticou os parlamentares favoráveis …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto que torna obrigatória a fixação de orientações sobre a entrada e permanência de animais domésticos em instituições públicas, estabelecimentos comerciais e alimentares (PL 6766/16). A relatora, deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), recomendou a aprovação. A proposta tramita em caráter …

Atendente de call center da Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. que prestava serviços para o Banco Santander (Brasil) S.A. receberá indenização por danos morais por ter sido submetida a controle de uso de banheiro. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento a …