Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva tomará posse administrativa, nesta quarta-feira (19), às 10 horas, na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para o biênio 2019/20. Ele substituirá o atual presidente, conselheiro Olavo Rebelo. A posse ocorrerá em sessão especial às 10 horas, no Plenário da Corte …

A Ordem dos Advogados do Brasil do Piauí, Secção Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão de Educação Jurídica, vem publicamente manifestar seu repúdio à demissão coletiva anunciada pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Universidade Estácio de Sá) e Pitágoras Faculdade (Instituto Camillo Filho). Estima-se que pelo menos 50 …

O novo Fórum tem área construída de área construída – 1.815,14m² e conta com 04 Varas Judiciais completas, com secretaria (sendo 01 disponível), sala assessores, sala audiência, recepção e gabinete juiz. O local tem também Tribunal do Júri, com auditório para 120 pessoas, sala advogado, celas, cabine de som, sala …

Os sites e aplicativos de descontos já fazem parte da rotina de compra dos brasileiros. De acordo com pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), 28% dos consumidores que compraram pela internet no último ano têm o hábito de …

O Brasil segue a tendência de crescimento mundial para o consumo de produtos naturais com apelo funcional, orgânico e minimamente processados. “As indústrias tradicionais estão buscando adequar os seus portfólios de produtos e várias outras estão surgindo exclusivamente para atender a demanda crescente dos consumidores que adotaram um estilo de …

A Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (EJUD/TJ-PI), realiza nos dias 18 e 19 de dezembro a I JORNADA CIENTÍFICA DO JUDICIÁRIO PIAUIENSE”, no Auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, em Teresina. A referida Jornada contará com a presença de magistrados, membros do Ministério Público e da …

A juíza de Direito Simone Garcia, do 4º JEC de Brasília, condenou uma loja de comércio eletrônico a indenizar uma mulher por causa da demora na entrega de um conjunto para sala de jantar. Consta nos autos que a cliente comprou, em maio de 2018, pelo site da loja, um …

Não cabe ao plano de saúde decidir qual o melhor tratamento e, com isso, se recusar a prover os cuidados indicados pelo médico. Com este entendimento, o juiz Adílson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, julgou procedente uma ação ajuizada …

Os Correios terão que pagar R$ 10 mil de indenização a um carteiro motorizado que foi assaltado cinco vezes enquanto fazia entregas a clientes da empresa em São Paulo. A decisão da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu a jurisprudência segundo a qual os danos decorrentes de assaltos a …

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou o Projeto de Lei 9731/18, do ex-deputado Rômulo Gouveia, que pretende obrigar postos a vender combustível aditivado pelo preço do combustível comum na falta deste. O relator, deputado César Halum (PRB-TO), recomendou a aprovação. “O autor busca a coibição de práticas nocivas …