Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A região que abriga a maior concentração de sítios arqueológicos do país abriu as portas do Museu da Natureza. Localizado no Parque Nacional Serra da Capivara, município de Coronel José Dias, o complexo cultural reúne conteúdo histórico que remete da criação do universo até o surgimento da raça humana e seus …

O prefeito de Água Branca, Jonas Moura, foi aclamado para a presidência da Associação Piauiense dos Municípios (APPM) para o mandato do próximo biênio (2019-2020). A chapa encabeçada por Jonas Moura foi a única a disputar a presidência da APPM, por esse motivo, a eleição foi por meio de aclamação. A chapa …

O mercado de produtos single vai bem, obrigada. Alimentado por consumidores que moram sozinho e preferem adquirir itens oferecidos em embalagens menores, e visto como potencial por empresas que enxergam, a partir  dessa oferta, a chance de conquistar nichos específicos de compradores que buscam praticidade e itens adequados ao seu …

O projeto de criação da empresa simples de crédito (ESC), que foi vetado em 2016 pelo presidente Michel Temer, deve ser aprovado nesta semana pelo Senado e seguir para a sanção presidencial este ano.Essa é a expectativa de integrantes da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa e do …

Os jovens, de 18 a 25 anos, estão no topo quando o assunto é a abertura de MEIs ligados ao setor do comércio. Segundo estudo inédito da Serasa sobre o perfil dos consumidores que se tornaram microempreendedores individuais entre janeiro e setembro de 2018, este grupo representa a maior parte …

A 1ª turma Recursal da seção Judiciária do DF deu provimento a recurso do MPF e determinou o prosseguimento de ação penal por desacato contra um homem que proferiu palavras chulas e desrespeitosas contra policiais Federais em avião. O episódio ocorreu em janeiro de 2017, no Aeroporto Internacional de Brasília. …

A 3ª câmara Civil do TJ/SC manteve condenação por dano moral aplicada a uma rede de academias após uma mulher ter sido surpreendida no vestiário por um funcionário da empresa, que entrou no ambiente sem qualquer aviso prévio. Para o colegiado, ficou caracterizado fato ofensivo à imagem da pessoa. Na …

O Ministério da Educação homologou um parecer do Conselho Nacional de Educação que mantém a formação dos cursos de Direito em cinco anos e cria três disciplinas obrigatórias. De acordo com a portaria, os estudantes que ingressarem no curso de Direito a partir de agora contarão com as disciplinas de Direito …

O Guia do Estudante 2019 avaliou 21 universidades brasileiras com cinco estrelas, nota máxima da publicação, pelo curso de Direito. O número de classificadas cresceu: em 2018, foram 17 faculdades entre as melhores do país. Confira abaixo quais são as melhores universidades para cursar Direito no Brasil: REGIÃO UNIVERSIDADE AVALIAÇÃO Nordeste (CE) Fortaleza – UFC  …

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8442/17, do deputado Goulart (PSD-SP), que pretende obrigar pet shops e demais estabelecimentos que façam a guarda de animais domésticos a instalar circuito interno de câmeras. As imagens desse circuito deverão ser transmitidas em tempo real …