Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Os jovens, de 18 a 25 anos, estão no topo quando o assunto é a abertura de MEIs ligados ao setor do comércio. Segundo estudo inédito da Serasa sobre o perfil dos consumidores que se tornaram microempreendedores individuais entre janeiro e setembro de 2018, este grupo representa a maior parte …

A 1ª turma Recursal da seção Judiciária do DF deu provimento a recurso do MPF e determinou o prosseguimento de ação penal por desacato contra um homem que proferiu palavras chulas e desrespeitosas contra policiais Federais em avião. O episódio ocorreu em janeiro de 2017, no Aeroporto Internacional de Brasília. …

A 3ª câmara Civil do TJ/SC manteve condenação por dano moral aplicada a uma rede de academias após uma mulher ter sido surpreendida no vestiário por um funcionário da empresa, que entrou no ambiente sem qualquer aviso prévio. Para o colegiado, ficou caracterizado fato ofensivo à imagem da pessoa. Na …

O Ministério da Educação homologou um parecer do Conselho Nacional de Educação que mantém a formação dos cursos de Direito em cinco anos e cria três disciplinas obrigatórias. De acordo com a portaria, os estudantes que ingressarem no curso de Direito a partir de agora contarão com as disciplinas de Direito …

O Guia do Estudante 2019 avaliou 21 universidades brasileiras com cinco estrelas, nota máxima da publicação, pelo curso de Direito. O número de classificadas cresceu: em 2018, foram 17 faculdades entre as melhores do país. Confira abaixo quais são as melhores universidades para cursar Direito no Brasil: REGIÃO UNIVERSIDADE AVALIAÇÃO Nordeste (CE) Fortaleza – UFC  …

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8442/17, do deputado Goulart (PSD-SP), que pretende obrigar pet shops e demais estabelecimentos que façam a guarda de animais domésticos a instalar circuito interno de câmeras. As imagens desse circuito deverão ser transmitidas em tempo real …

O ano de 2018 representou um aumento na produtividade dos colegiados especializados em direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que trouxe a redução no acervo de processos em estoque. Cada órgão apresentou as estatísticas durante a última sessão do ano. Terceira Seção A Terceira Seção teve 2.218 …

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, deixou a presidência do (TRE-PI).  O desembargador fez um balanço dos quatro meses à frente da justiça eleitoral e destacou os desafios que terá a partir de janeiro como presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). “O processo eleitoral deste ano, felizmente, foi um dos …

O conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva tomará posse administrativa, nesta quarta-feira (19), às 10 horas, na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para o biênio 2019/20. Ele substituirá o atual presidente, conselheiro Olavo Rebelo. A posse ocorrerá em sessão especial às 10 horas, no Plenário da Corte …

A Ordem dos Advogados do Brasil do Piauí, Secção Piauí (OAB-PI), por meio da Comissão de Educação Jurídica, vem publicamente manifestar seu repúdio à demissão coletiva anunciada pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Universidade Estácio de Sá) e Pitágoras Faculdade (Instituto Camillo Filho). Estima-se que pelo menos 50 …