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O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, deixou a presidência do (TRE-PI). O desembargador fez um balanço dos quatro meses à frente da justiça eleitoral e destacou os desafios que terá a partir de janeiro como presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
“O processo eleitoral deste ano, felizmente, foi um dos mais tranquilos das últimas décadas. Nas eleições passadas, tivemos uma grande demanda em relação ao pedido de direito de resposta, a propaganda antecipada. Este ano, a grande novidade é que só era considerada propaganda antecipada, quando um candidato fazia o pedido explícito de votos. No passado, bastava um pedido implícito, subliminar, que era considerado propaganda irregular”, disse Martins acrescentando que as mudanças no processo eleitoral foram fundamentais para que o cidadão exercesse o direito de manifestação do pensamento.
Já como presidente do TJ-PI, o desembargador acredita que a questão orçamentária será o principal desafio.
“Temos um TRE que recebe recursos da União. No TJ a grande preocupação é a questão orçamentária. No orçamento para 2019 vamos ter duas rubricas: a fonte zero zero que é a fonte do tesouro estadual que é para pagamento exclusivo de pessoal e temos a fonte de custeio e investimentos, a 118. Temos um fundo no TJ que é de modernização do judiciário. Com relação a custeio e investimento estamos tranquilos, pois vamos dar cumprimento ao plano de obras e vamos terminar todos os fóruns, inclusive o novo palácio da Justiça”, explica o desembargador.
Sebastião Ribeiro Martins frisa que é preciso orçamento suficiente para uma gestão equilibrada e descartou, inicialmente, a contratação de pessoal.
Fonte: cidadeverde.com
