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Os desembargadores José James Gomes Pereira e Erivan José da Silva Lopes foram empossados, respectivamente, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) para o biênio 2020-2022. O Desembargador Erivan Lopes acumulará ainda a função de Corregedor Eleitoral. A sessão foi realizada por videoconferência, por conta da pandemia …

Na segunda-feira (06), os desembargadores José James Gomes Ferreira e Erivan Lopes da Silva Lopes serão empossados, respectivamente, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE). Devido a pandemia do coronavírus, a solenidade será realizada por videoconferência. O mandato de ambos é para o biênio 2020-2022.

O procurador do Trabalho Marco Aurélio Lustosa Caminha, nomeado como novo Desembargador do TRT 22 no último dia 23 de dezembro de 2019, assumirá efetivamente o cargo após posse solene. O evento ocorrerá no dia 21 de Janeiro (terça-feira), às 10h, no Auditório Serra da Capivara, na sede do TRT …

O presidente Bolsonaro sancionou a lei 13.870/19, que amplia a posse de arma para toda a propriedade rural. O texto foi sancionado sem vetos. “Aos residentes em área rural, para os fins do disposto no caput, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel rural.”  Antes da lei, a posse era permitida apenas …

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, deu posse a oito novos servidores do TJ-PI, aprovados em concurso público realizado em 2015. Na oportunidade, o chefe do Poder Judiciário estadual anunciou novas nomeações em janeiro de 2020. À tarde, os novos analistas …

Empossada em sessão solene do Colégio de Procuradores, realizada no auditório Serra da Capivara, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), a nova procuradora-geral de Justiça do Estado do Piauí, a promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura. A cerimônia foi presidida pelo então Procurador-Geral …

O plenário do Senado aprovou em votação simbólica, o projeto de lei (PL 3.715/2019) que estende a posse de armas na zona rural para toda a área da propriedade, e não apenas para a sede.  O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. A proposta aprovada, de autoria do senador …

Foram empossados pela diretoria do Conselho Federal os 129 presidentes das comissões permanentes – denominadas Nacionais – e temporárias da OAB Nacional – as chamadas Especiais. Do Piauí, os Conselheiros Federais Thiago Carcará e Chico Couto, receberam o certificados de presidentes das comissões Nacionais de Direito à Educação e do …

O desembargador Edvaldo Pereira de Moura foi empossado como supervisor geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Piauí e dos Núcleos de Conciliação dos Juizados Especiais. O novo supervisor sucede o desembargador Fernando Lopes e tem mandato até 2021. A ato de posse aconteceu no Gabinete da …

Os advogados piauienses Chico Couto Noronha Pessoa, Andreya Lorena Santos Macêdo, Thiago Anastácio Carcará, Geórgia Ferreira Martins Nunes, Raimundo de Araújo Silva Júnior e Shaymmon Emanuel Rodrigues de Moura Sousa tomaram posse como Conselheiros Federais da Ordem dos Advogados do Brasil. Pelos próximos três anos, os advogados piauenses atuarão junto …