Os desembargadores José James Gomes Pereira e Erivan José da Silva Lopes foram empossados, respectivamente, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) para o biênio 2020-2022. O Desembargador Erivan Lopes acumulará ainda a função de Corregedor Eleitoral. A sessão foi realizada por videoconferência, por conta da pandemia …
Leia Mais »José James toma posse como presidente do TRE por videoconferência
Na segunda-feira (06), os desembargadores José James Gomes Ferreira e Erivan Lopes da Silva Lopes serão empossados, respectivamente, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE). Devido a pandemia do coronavírus, a solenidade será realizada por videoconferência. O mandato de ambos é para o biênio 2020-2022.
Leia Mais »Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha será empossado no dia 21 de Janeiro
O procurador do Trabalho Marco Aurélio Lustosa Caminha, nomeado como novo Desembargador do TRT 22 no último dia 23 de dezembro de 2019, assumirá efetivamente o cargo após posse solene. O evento ocorrerá no dia 21 de Janeiro (terça-feira), às 10h, no Auditório Serra da Capivara, na sede do TRT …
Leia Mais »Sancionada lei que amplia posse de arma para toda a propriedade rural
O presidente Bolsonaro sancionou a lei 13.870/19, que amplia a posse de arma para toda a propriedade rural. O texto foi sancionado sem vetos. “Aos residentes em área rural, para os fins do disposto no caput, considera-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel rural.” Antes da lei, a posse era permitida apenas …
Leia Mais »TJ-PI empossa servidores e anuncia novas nomeações em janeiro
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, deu posse a oito novos servidores do TJ-PI, aprovados em concurso público realizado em 2015. Na oportunidade, o chefe do Poder Judiciário estadual anunciou novas nomeações em janeiro de 2020. À tarde, os novos analistas …
Leia Mais »Carmelina Moura empossada como nova procuradora-geral de Justiça
Empossada em sessão solene do Colégio de Procuradores, realizada no auditório Serra da Capivara, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), a nova procuradora-geral de Justiça do Estado do Piauí, a promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura. A cerimônia foi presidida pelo então Procurador-Geral …
Leia Mais »Senado aprova ampliação da posse de armas em propriedades rurais
O plenário do Senado aprovou em votação simbólica, o projeto de lei (PL 3.715/2019) que estende a posse de armas na zona rural para toda a área da propriedade, e não apenas para a sede. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. A proposta aprovada, de autoria do senador …
Leia Mais »Conselheiros Federais tomam posse em Comissões Nacionais da OAB
Foram empossados pela diretoria do Conselho Federal os 129 presidentes das comissões permanentes – denominadas Nacionais – e temporárias da OAB Nacional – as chamadas Especiais. Do Piauí, os Conselheiros Federais Thiago Carcará e Chico Couto, receberam o certificados de presidentes das comissões Nacionais de Direito à Educação e do …
Leia Mais »Desembargador Edvaldo Moura toma posse como novo supervisor geral dos Juizados Especiais
O desembargador Edvaldo Pereira de Moura foi empossado como supervisor geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Piauí e dos Núcleos de Conciliação dos Juizados Especiais. O novo supervisor sucede o desembargador Fernando Lopes e tem mandato até 2021. A ato de posse aconteceu no Gabinete da …
Leia Mais »Conselho Federal empossa seis advogados piauienses
Os advogados piauienses Chico Couto Noronha Pessoa, Andreya Lorena Santos Macêdo, Thiago Anastácio Carcará, Geórgia Ferreira Martins Nunes, Raimundo de Araújo Silva Júnior e Shaymmon Emanuel Rodrigues de Moura Sousa tomaram posse como Conselheiros Federais da Ordem dos Advogados do Brasil. Pelos próximos três anos, os advogados piauenses atuarão junto …
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