Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O plenário do Senado aprovou uma modificação na reforma trabalhista do ano passado para proibir que mulheres grávidas ou lactantes sejam obrigadas a trabalhar em local insalubre. O projeto de lei aprovado será agora analisado pela Câmara dos Deputados. O texto obriga o pagamento, por parte do empregador, do adicional …

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o ranking anual que classifica as melhores faculdades e universidades do país. A avaliação se baseia no Índice Geral de Cursos (IGC), principal indicador de qualidade da educação superior do país, com avaliação que vai de 1 a 5. As instituições avaliadas nas faixas …

A TecMundo é uma empresa com 4 anos de atuação no Piauí. Se trata de uma Loja especializada em produtos Apple/Android com venda de smartphones acessórios para, MacBooks, Notebooks, Ipad/Tablets e GoPro. A loja, que começou no mundo virtual como aposta, se transformou em uma loja física de credibilidade no …

Perícia feita com base em material genético pode servir de base para absolvição se exame não comprova participação do réu no crime. Assim decidiu a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao absolver acusado de estupro que ficou dez anos preso com base no depoimento da vítima, mesmo depois que …

A 1ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que condenou a rede social Facebook a remover um perfil falso alusivo a médico e a pagar indenização à vítima no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais. De acordo com os …

Depois de lançar consultas e permitir transações financeiras pelo WhatsApp, o Banco do Brasil (BB) tornou-se o primeiro banco a lançar o serviço de saques pelo aplicativo de mensagens. A ferramenta dispensa o uso de cartão para concluir a operação. As retiradas estão limitadas a R$ 300 por dia, sempre …

A partir do primeiro semestre de 2019, o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), em parceria com o iCEV (Instituto de Ensino Superior), oferecerá o Programa de Mestrado em Direito Constitucional em Teresina-PI. Confira o edital. Representantes do iCEV visitaram a OAB-PI e foram recepcionados pela diretora geral da Escola Superior …

Contradizendo a máxima que o ano começa depois do Carnaval, o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE realizou levantamento que aponta que os universitários têm ao menos 25% mais chances de conquistar uma vaga no 1° trimestre do ano. Isso acontece, pois nos três meses iniciais do ano é realizada …

O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram,  em Brasília (DF), uma nova cooperação para aprimorar as decisões judiciais relacionadas à assistência à saúde. A operacionalização da parceria terá início no próximo ano e envolve o Hospital Albert Einstein, de São Paulo (SP). Por meio de …

As inscrições para o Concurso de Guarda-Civil Municipal de Teresina encerram na quinta-feira (27). Ao todo, estão sendo ofertadas 75 vagas para o cargo, além de formação de cadastro reserva para 400 classificados. Os aprovados atuarão em escalas de serviço em regime de revezamento de 12h ou 24h, com remuneração …