Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A tabela com os novos preços está publicada no Diário Oficial da União. O telegrama nacional redigido pela internet, por exemplo, passou de R$ 8,15 por página, para R$ 8,19. O preço dos primeiros portes da carta comercial e a carta não comercial permanecerão os mesmos, de R$ 1,95 e R$ …

Domingo (3) acontecem as provas do concurso da Polícia Rodoviária Federal. No Piauí, 6.726 candidatos disputam as 22 vagas ofertadas, o que significa 305,73 candidatos por vaga, no geral. Na ampla concorrência, a disputa é ainda mais acirrada, são 420,38 candidatos por vaga. Foram inscritos no certame 55 pessoas com …

“As Comissões são o pulmão desta Instituição”, destacou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, ao empossar os novos Diretores das Comissões Temáticas da OAB-PI. A solenidade aconteceu no Auditório da Sede, Ministro Reis Veloso, e foi prestigiada pelos diretores, conselheiros federais e …

Pós-graduações em Processo Civil e Direito do Trabalho irão estar à disposição da advocacia maranhense nos próximos dias. Serão ministrados ainda, ao longo de 2019, uma série de cursos, simpósios e, principalmente, aulas presenciais nas Subseções do Estado. A programação completa de cursos vai ser divulgada nos próximos dias.

A proposta da ESA/Maranhão para o SEBRAE maranhense é que auxilie a advocacia maranhense através de planos de capacitação, cursos e palestras. O objetivo é dar maior entendimento dos advogados em seus negócios, como a gestão de escritório e gestão da carreira. As duas instituições debateram essas questões, bem como a …

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou a política de liberação de cursos de Direito adotada pelo Ministério da Educação em governos passados e cobrou que a atual gestão abra a “caixa preta” que envolve os supostos critérios que permitiram que mais de 1500 cursos de direito funcionem no …

Três faculdades piauienses foram contempladas na 6º edição de entrega do Selo de Qualidade OAB Recomenda “Instrumento em Defesa da Educação Jurídica Brasileira”, que aconteceu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB), em Brasília. No total, 161 Instituições de Ensino Superior de todo o Brasil receberam a certificação, …

O atendimento para pessoas interessadas nos cursos e consultorias do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae, em Teresina está funcionando, provisoriamente, na Central Fácil, prédio anexo ao escritório da instituição na capital. “Nosso espaço de atendimento ao público está sendo reformulado para que os clientes tenham ainda …

Precariedade na manutenção de equipamentos; aparelhos sem identificação de manutenção realizada; ausência de certificados de manutenção nos aparelhos; espaço físico necessitando de adequações estruturais, como, por exemplo, reparos no piso, proporcionando acessibilidade a cadeirantes e/ou muletantes; e a construção de janelas para melhorar a ventilação do ambiente que recebe os …

Quando situado dentro da organização do Estado e da sociedade, o chamado terceiro setor, tema de interesse deste artigo, corresponde ao que se convencionou denominar de setor público não estatal. Este setor da atividade do Estado se contrapõe a outros dois setores: o primeiro que seria o publico estatal, ou …