Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI) inaugura no próximo dia 08 de fevereiro o Centro de Mediação, Arbitragem e Conciliação (CEMAC) na sede da autarquia. O Centro será um espaço voltado para atender a sociedade em geral que busca por auxílio na resolução de conflitos de …

Os proprietários de veículos usados que optarem por fazer a antecipação do IPVA referente ao exercício de 2019, tem até o dia 28 de fevereiro para efetuar o pagamento e garantir até 23% de desconto, dependendo do final da placa. Em janeiro, o desconto chegou a  24%. Segundo a tabela …

Especialistas irão debater as responsabilidades, competências e consequências em atividades potencialmente poluidoras A tragédia em Brumadinho, com o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale, além das irreparáveis percas de vidas humanas, também trará fortes impactos ambientais para a região. A barragem, ao romper-se, despejou um volume de 11,7 …

Os Correios anunciaram o reajuste médio de 8,03% nos serviços de Sedex e PAC a partir do dia 6 de março. Os percentuais de reajustes podem variar de acordo com as regiões, uma vez que os custos de operação também são distintos, segundo a estatal. De acordo com os Correios, …

Em 2018, a cada dois dias uma nova fábrica de cerveja foi registrada no Brasil. O número aponta o ritmo acelerado do setor, que se manteve com crescimento de 30% assim como nos anos anteriores. Com as 210 novas cervejarias registradas, o país fechou o ano com 889 fábricas. Dos …

O resultado da primeira etapa do concurso da Guarda Civil Municipal de Teresina está previsto para ser divulgado nesta terça-feira (05), no site do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (Nucepe). O exame foi aplicado no último domingo (27) e visa ao preenchimento de 75 vagas diretas e mais …

Essa é a quinta vez que o Itacor ganha o título do Campeonato Piauiense de basquete masculino. A vitória veio em cima do Sinopse por 78 a 44.  O Itacor, dessa forma, venceu a série melhor de três. Rafael Vasconcelos, do Itacor, foi eleito o melhor jogador da competição.

Uma das entidades mais conhecidas e respeitadas quando o assunto é prevenção de suicídio, o CVV, Centro de Valorização da Vida, anuncia que o número 188 está funcionando em todo país. A ligação é gratuita. O serviço, surgido a partir de um convênio da instituição com o Ministério da Saúde, …

A 1ª turma Cível do TJ/DF, por unanimidade, manteve que condenou a Tam Linhas Aéreas e a Qatar Airways ao pagamento de R$ 7 mil pelos danos morais causados diante de negativa em emitir passagens aéreas por pontos obtidos em programa de milhagens. O autor ajuizou ação na qual narrou …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se reunirá em Brasília, com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o projeto de lei anticrime que será enviado nos próximos dias ao Congresso Nacional. No último dia 23, o governo Federal anunciou 35 metas, consideradas prioritárias, para os …