Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Uma das entidades mais conhecidas e respeitadas quando o assunto é prevenção de suicídio, o CVV, Centro de Valorização da Vida, anuncia que o número 188 está funcionando em todo país. A ligação é gratuita. O serviço, surgido a partir de um convênio da instituição com o Ministério da Saúde, …

A 1ª turma Cível do TJ/DF, por unanimidade, manteve que condenou a Tam Linhas Aéreas e a Qatar Airways ao pagamento de R$ 7 mil pelos danos morais causados diante de negativa em emitir passagens aéreas por pontos obtidos em programa de milhagens. O autor ajuizou ação na qual narrou …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se reunirá em Brasília, com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o projeto de lei anticrime que será enviado nos próximos dias ao Congresso Nacional. No último dia 23, o governo Federal anunciou 35 metas, consideradas prioritárias, para os …

O consumidor poderá ter reconhecido seu direito à imediata rescisão do contrato de prestação de serviços de execução continuada em que há pagamento antecipado. É o caso dos prestadores de TV por assinatura, jornais e revistas por assinatura, serviços de clubes e academias de ginástica, entre outros. O direito é …

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou visita institucional ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde estiveram reunidos com o Desembargador Daniel Paes Ribeiro para tratar sobre o recurso do processo da Ação Civil Pública, ajuizada pela OAB-PI, que dispõe da necessidade de recursos para a …

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, os conselheiros federais (titulares e suplentes) foram empossados, durante momento solene no Conselho Federal da OAB, que também empossou os novos diretores da OAB Nacional e os conselheiros das demais Seccionais da OAB. Os novos diretores e conselheiros ficarão à frente …

De acordo com o Sintetro, cerca de 44 ônibus estão circulando, por determinação da Strans. A greve dos trabalhadores do transporte rodoviário coletivo de Teresina acontece porque a categoria reivindica um  reajuste salarial de 8.5%. Não há data para encerramento do movimento, que causou transtornos a estudantes e trabalhadores, que …

Haverá concurso público para o INSS no segundo semestre deste ano. O Instituto possui quase 900 funcionários. Destes, 200 estão saindo por motivos de aposentadoria. O último concurso do INSS com vagas para o Piauí aconteceu em 2016, para os cargos de Analista do Seguro Social (nível superior) e Técnico do …

A Prefeitura de Teresina está iniciando a construção de um novo cemitério, que vai ficar localizado no Residencial Jacinta Andrade, para atender toda a região da Santa Maria da Codipi e áreas próximas. Atualmente, a cidade possui 13 cemitérios públicos, sendo cinco na zona Norte, mas todos sem capacidade para …

Administrar o Terminal de Logística de Carga (Teca) do Aeroporto Petrônio Portela, em Teresina (PI), tanto da parte operacional, que envolve o comércio exterior, quanto negociações com empresas que trabalhem com cargueiros são os principais focos do Consórcio Ponta Negra Soluções Logísticas e Transportes Ltda, que começou a gerir as …