OAB-PI solicita ao TRF1 prioridade na apreciação do processo para manutenção da Serra da Capivara

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou visita institucional ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde estiveram reunidos com o Desembargador Daniel Paes Ribeiro para tratar sobre o recurso do processo da Ação Civil Pública, ajuizada pela OAB-PI, que dispõe da necessidade de recursos para a manutenção do Parque Nacional da Serra da Capivara (PNSC).

A Comitiva da OAB-PI pleiteou pela urgência da apreciação do caso, tendo em vista a situação precária em que o Parque Nacional se encontra, onde as ricas descobertas por arqueólogos e historiadores estão passíveis de sofrerem graves consequências.

“Estamos aqui reunidos para dialogar com o Tribunal, solicitando uma prioridade no caso, por sabermos das condições precárias e alarmantes do Parque. Com a falta de recursos, os tesouros históricos ficam desprotegidos e nós não podemos permitir que um acervo tão raro corra perigo pela falta da manutenção necessária. Motivados pela representação que o Parque possui, esperamos que o Tribunal se sensibilize e dê a devida atenção para o caso”, declarou o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.

Integrado o encontro, a conselheira seccional e ouvidora Geral da OAB-PI, Élida Fabrícia Franklin, também demonstrou preocupação com o caso. “Por reconhecemos a importância do mérito do julgamento pelo TRF1, estamos esperançosos que a outra parcela da verba seja liberada o quanto antes. O Parque necessita urgentemente desses recursos para continuar em pleno funcionamento, salvaguardando o nosso patrimônio cultural.

Em resposta, o Desembargador Daniel Paes Ribeiro afirmou que analisará a demanda e apresentará o relatório e voto para solicitar a inclusão do processo na pauta para apreciação pelo Tribunal Regional Federal.

Fonte: Ascom