quinta-feira , março 28 2024

Tag Archives: recursos

TRT 22 irá devolver milhões de reais esquecidos em contas judiciais

Mais de 16 milhões de reais foram deixados por empregados, empregadores, advogados e peritos em contas judiciais relativas a processos arquivados no TRT22 até 14 de fevereiro de 2019. Este montante foi contabilizado por intermédio do “Sistema Garimpo”, ferramenta desenvolvida pelo TRT21 – Rio Grande do Norte, disponibilizada pelo Tribunal …

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STJ reafirma decisão que RH é campo privativo do profissional de administração

O Superior Tribunal de Justiça (STF) reafirmou decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4), segunda o qual o exercício profissional na área de Recursos Humanos (RH) é privativo do administrador com registro no Conselho Regional de Administração (CRA). A discursão foi originada a partir do trabalho fiscalizatório …

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Comissão de Orçamento aprova crédito de R$ 90 milhões ao Judiciário

A Comissão Mista de Orçamento do Senado aprovou nesta quinta-feira (8/8) um projeto de lei que prevê crédito especial de R$ 89,66 milhões para diferentes ramos do Judiciário (Federal, Eleitoral e do Trabalho). O relator, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), apresentou parecer favorável à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). …

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Advogados reclamam de julgamento em lista de casos com repercussão geral

A inclusão de processos com repercussão geral reconhecida em listas de julgamento tem sido questionada no Supremo Tribunal Federal. Segundo advogados, julgar processos de reconhecido impacto social, jurídico e até econômico em listas elaboradas pelos relatores prejudica a defesa. Quando o processo é levado a julgamento em lista, eles não …

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OAB-PI solicita ao TRF1 prioridade na apreciação do processo para manutenção da Serra da Capivara

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou visita institucional ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde estiveram reunidos com o Desembargador Daniel Paes Ribeiro para tratar sobre o recurso do processo da Ação Civil Pública, ajuizada pela OAB-PI, que dispõe da necessidade de recursos para a …

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Sancionada lei que amplia recursos das loterias para segurança pública

Foi publicado no DOU desta quinta-feira, 13, a lei 13.756/18, que amplia recursos das loterias aplicados na segurança pública. O texto garante que parte da arrecadação bruta das atuais loterias Federais vá para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e para o Fundo Penitenciário Nacional. A nova lei surgiu …

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Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou o advogado M. D. A. a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes que teriam sido prejudicados pela realização de acordo …

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Comissão analisa Fundeb permanente

O Fundeb, como é conhecido o fundo que repassa recursos para estados e municípios aplicarem em educação, é responsável por mais da metade dos gastos no ensino básico, que engloba creches, o ensino fundamental e o ensino médio. O fundo, no entanto, tem data para acabar. Ele foi incluído na Constituição …

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