Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Para 34% dos recrutadores que participaram de uma pesquisa realizada pelo empresa de recrutamento online Catho, erros de português são o principal fator para eliminação de candidatos. Segundo a pesquisa, erros de português no currículo podem representar falta de domínio do idioma, falta de atenção e displicência. Essa falha na …

Relatório Eat, Drink & Be Healthy, elaborado pela Kantar Worldpanel, após análise em oito países, aponta uma mudança nos hábitos alimentares das famílias. De acordo com o levantamento, o lanche saudável está em alta, mesmo com as pessoas se alimentando cada vez menos em casa. A fruta fresca, por exemplo, …

A Receita Federal declarou inapto o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de 3.309.404 empresas, que deixaram de fazer a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por dois anos consecutivos entre 2013 e 2017. A obrigação é anual e deve indicar o recolhimento ou isenção de 11 tributos …

O governo apresentou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência, considerada prioridade pela equipe econômica para tentar reequilibrar as contas públicas nos próximos anos. O texto foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. De acordo com o que o governo já havia anunciado na semana …

A 3ª turma do STJ decidiu que a participação nos lucros e resultados (PLR) é verba de natureza indenizatória e não deve entrar na base de cálculo da pensão alimentícia, já que não compõe a remuneração habitual do trabalhador. O caso analisado visava à reforma de acórdão do TJ/SP que …

Uma candidata de concurso para delegado que questiona falta de critérios para correção de prova discursiva conseguiu o direito de participar do curso de formação. A liminar foi concedida pelo desembargador Jairo Ferreira Júnior, do TJ/GO. O MS foi impetrado por uma candidata sob a alegação de violação de direito líquido e …

Pela segunda vez, o Prêmio República de Valorização do Ministério Público, organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), terá uma categoria exclusiva para inscrições de advogados. Desde a edição de 2018, a premiação passou a receber inscrições para a categoria destinada a premiar trabalhos de advogados em temas …

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) realizará mudanças nas rotas dos transportes coletivos para o Corso 2019. As modificações acontecerão no dia do evento, no próximo sábado (23), a partir das 14h. A circulação dos ônibus voltará ao normal assim que as vias forem liberadas. As linhas 723, …

Foi um momento de muita descontração onde estiveram presentes membros da Diretoria da CAAPI e da OAB-PI. A nova diretoria composta por Antônio do Nascimento Almeida (presidente), Herison Helder Portela Pinto (vice-presidente), Francisco Eudes Alves Ferreira (diretor tesoureiro), Carlos Eugênio Costa Melo (diretor esportivo) e Raul Cronemberger de Oliveira (diretor …

Representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Teresina (Sinduscon) e Associação Industrial do Piauí (AIP) estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, para tratar sobre o atendimento e celeridade nos cartórios da capital, além de outros assuntos do setor que …