Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Lançada a Campanha da Fraternidade deste ano. O tema está voltado para Fraternidade e políticas públicas. A campanha chama atenção dos cristãos para ações e programas que devem garantir os direitos humanos. O tema é “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça – (Is …

A Receita Federal começou o período de entrega da Declaração de Imposto de Renda 2019 – Ano Base 2018. Para o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, é interessante que as pessoas se preparem com antecedência para declarar, já procurando e separando os documentos necessários. “Quanto mais preparado …

A Mangueira conquistou o título do concorrido carnaval do Rio de Janeiro. A escola contou neste ano “a história que a história não conta”, sobre personagens importantes do país que não são retratados nos livros: índios, negros e pobres. Destaque, entre outros aspectos, para a lembrança, na avenida, da história da …

Os supermercados estão funcionando normalmente nesta quarta-feira de cinzas. Os serviços da Administração Pública estadual e municipal, não considerados essenciais, estão em ponto facultativo e só retomam as atividades a partir desta quinta-feira (7). Meio-dia lojas o Centro de Teresina, as lojas dos shoppings, bancos e lotéricas estarão funcionando normalmente.  

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o índice de condutores flagrados sob efeito de álcool ao volante aumentou em mais de 50%, em comparação ao ano passado.  Até o momento, 57 condutores já foram autuados pela mistura de álcool e direção. Tal realidade se reflete no excesso de velocidade. Os radares já registraram …

O juiz de Direito André Alexandre Happke, de Chapecó/SC, condenou uma mulher que foi atropelada a indenizar motorista, já que atravessou fora da faixa de pedestre. A autora da ação, vítima no acidente, deverá indenizar a ré/motorista por danos materiais. No relato feito ao policial que atendeu a ocorrência, consta que o …

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 442/19, que estabelece pena de três a dez anos de reclusão, iniciado em regime fechado, mais multa para advogado que receber honorários advocatícios tendo conhecimento da origem ilícita dos recursos de sua remuneração. O projeto altera a lei sobre os crimes de lavagem de dinheiro ou …

Passada a folia, agora é a hora de evitar os alimentos conhecidamente pró-inflamatórios: doces, arroz branco, massa e pão refinados, refrigerantes e sucos adoçados artificialmente, alimentos enlatados e embutidos, e a carne vermelha. Aumentar o consumo de peixes como salmão e sardinha e sementes de chia e linhaça (ou óleos …

A Quarta-Feira de Cinzas abre o tempo litúrgico da Quaresma, os 40 dias que antecedem o domingo de Páscoa. Por isso, o dia será celebrado com missas em várias paróquias na capital. A Arquidiocese de Teresina relembra que o momento é propício para a “conversão e mudança de vida, porque …

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão da Mulher Advogada e Caixa de Assistência da Advocacia Piauiense (CAAPI), promoverá uma programação especial, na Sede da OAB-PI. Será o “Advogadas em Destaque – História da Advocacia Feminina no Piauí”, …