Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O PL 1.240/2019 é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Ao propor a mudança, ela citou estudo da Universidade de São Paulo (USP) sobre os motociclistas acidentados atendidos pelo Sistema Único de Saúde. De acordo com a senadora, o estudo mostrou que apenas 17% dos acidentados usavam equipamentos de segurança como botas, jaquetas …

O Congresso Nacional vai criar uma comissão mista para analisar a Medida Provisória 873/19, que determina que a contribuição sindical será paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador. Antes da MP, a contribuição era descontada diretamente da folha salarial, no mês de março de …

A Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, através de convênio firmado com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá seis cursos durante o mês de março, todos ofertados na modalidade via internet. O primeiro curso será Estratégias Processuais nos Tribunais Superiores, que acontecerá de …

Uma mesa de diálogos, uma troca de experiências, um compartilhamento de histórias, um momento em que mulheres que estão no comando de setores da sociedade e órgãos públicos compartilharão suas memórias e opiniões para um público de advogadas e mulheres militares durante o “Elas no Comando”, que acontecerá no próximo …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí retoma o pleno funcionamento de todas as atividades nesta quinta, dia 7 de março, após o período do carnaval. Os servidores, estagiários e defensores públicos da Instituição voltam normalmente às suas atividades. tanto na capital como no interior do Estado, cumprindo o horário …

Lançada a Campanha da Fraternidade deste ano. O tema está voltado para Fraternidade e políticas públicas. A campanha chama atenção dos cristãos para ações e programas que devem garantir os direitos humanos. O tema é “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça – (Is …

A Receita Federal começou o período de entrega da Declaração de Imposto de Renda 2019 – Ano Base 2018. Para o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, é interessante que as pessoas se preparem com antecedência para declarar, já procurando e separando os documentos necessários. “Quanto mais preparado …

A Mangueira conquistou o título do concorrido carnaval do Rio de Janeiro. A escola contou neste ano “a história que a história não conta”, sobre personagens importantes do país que não são retratados nos livros: índios, negros e pobres. Destaque, entre outros aspectos, para a lembrança, na avenida, da história da …

Os supermercados estão funcionando normalmente nesta quarta-feira de cinzas. Os serviços da Administração Pública estadual e municipal, não considerados essenciais, estão em ponto facultativo e só retomam as atividades a partir desta quinta-feira (7). Meio-dia lojas o Centro de Teresina, as lojas dos shoppings, bancos e lotéricas estarão funcionando normalmente.  

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o índice de condutores flagrados sob efeito de álcool ao volante aumentou em mais de 50%, em comparação ao ano passado.  Até o momento, 57 condutores já foram autuados pela mistura de álcool e direção. Tal realidade se reflete no excesso de velocidade. Os radares já registraram …