Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Diretor da Escola Superior de Advocacia do Piauí, Aurélio Lobão, receberam a ex presidente da OAB-PI (1987 a 1989, 1991 a 1993, e 1993 a 1994) e ex diretora da ESAPI (1997 a 2000, …

Teresina Shopping  Sábado (02/03)  10h às 22h: lojas, parques, cafeterias e Espaço Família 9h às 22h: Hiperbompreço 11h: bilheterias dos Cinemas 06h às 23h: Smart Fit Domingo (03/03) Lojas estarão fechadas 10h às 20h: lojas de alimentação e parques 12h às 20h: Espaço Família 14h às 20h:  cafeterias 10h30:  Cinemas abre a bilheteria 9h às 22h:  …

Segundo o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI), em virtude do feriado prolongado do Carnaval, as lojas do Centro e bairros funcionarão até às 15h no sábado, dia 2 de março. As atividades retornam normalmente no dia 6 de março (quarta-feira de cinzas), a partir das …

Erisvaldo Marques é o atual subdefensor público geral do Estado do Piauí, cargo exercido desde 2015, por duas gestões, e do qual havia se afastado em janeiro deste ano, para concorrer à formação da lista tríplice, que é composta pelos três defensores públicos mais votados por seus pares. A eleição …

Assinado Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e instituições do sistema de Justiça para a implantação das audiências de custódia regionalizadas no âmbito do Poder Judiciário piauiense. São signatários do Termo, além do Tribunal de Justiça: Defensoria Pública do Estado do Piauí, Ministério Público do …

Os clientes de instituições financeiras que caíram no rotativo do cartão de crédito ou usaram cheque especial iniciaram o ano pagando juros mais caros, de acordo com dados do Banco Central (BC). A taxa de juros do cheque especial subiu 3 pontos percentuais em janeiro em relação a dezembro, ao …

No ano de 1903 foi criado o primeiro hospital psiquiátrico de Minas Gerais, na cidade de Barbacena, que funcionava como um Sanatório particular para tratamento de tuberculose. Poucos anos depois, em virtude de sua falência, instalou-se o Hospício de Barbacena, conhecido mais tarde como Hospital Colônia de Barbacena, no qual …

Antes da Lei 13.467/17 entrar em vigor, diversas eram as opiniões acerca da Reforma Trabalhista, sendo afirmado pelos que a defendiam que seriam criados novos postos de trabalho, diante da modernização das relações de emprego e, que haveria a precarização das relações de trabalho, para àqueles que eram contrários a …

Os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS mantiveram condenação de uma empresa de festas que não ofereceu o serviço contratado com os noivos na festa de casamento deles. Além de ressarcir parte do valor pago, a ré terá que pagar R$ 10 mil de indenização …

Os ministros do STF, por maioria, decidiram que o Estado responde civilmente em decorrência de danos causados a terceiros por tabeliães e oficiais de registro no exercício de suas funções. Assim, fixaram a seguinte tese: “O estado responde objetivamente pelos atos dos tabeliães registradores oficiais, que no exercício de suas …