Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou motorista a indenizar, por danos morais, família de motociclista que foi atropelada na rodovia Anhanguera. O réu dirigia sob o efeito de álcool. A reparação foi fixada em R$ 157,6 mil. Consta nos …

A atual diretoria do Conselho Federal da OAB pediu que o STF adie o julgamento da ADC que irá definir a controvérsia da prisão após 2ª instância. A Ordem é autora da ADC 44, pautada para julgamento com as demais (43 e 54) para o próximo dia 10. De acordo com o Supremo, …

O preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33%, . O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%. De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. …

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), está realizando a Operação “Que a Semana Seja Santa”. No 1° dia de inspeção, quatro supermercados foram visitados, sendo que em um dos locais foram lavrados três autos. Estão entre as irregularidades encontradas: …

A van que faz a linha Teresina Shopping – Tribunal Regional do Trabalho, apresentou problemas mecânicos e encontra-se em manutenção. Por este motivo, ficaremos alguns dias sem este serviço. A linha Shopping Rio Poty – Tribunal de Justiça permanece funcionando normalmente.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para assegurar a participação de uma candidata lactante no curso de formação e nas demais etapas de concurso para agente penitenciário em Minas Gerais. O recurso em mandado de segurança foi interposto por uma candidata a agente …

Os contribuintes que não pagaram o IPTU e a taxa de coleta do lixo dentro do prazo de vencimento, encerrado em 29 de março, devem recalcular o débito e desconsiderar o carnê previamente enviado ao seu imóvel. Agora, o novo carnê só pode ser impresso no Portal do Contribuinte ou …

O advogado piauiense Carlos Yury de Morais foi nomeado para a Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele foi designado membro da comissão pelo presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, em portaria assinada na última segunda-feira (01). Carlos Yury é …

Durante a Semana Santa, na sexta-feira, 19, e sábado, 20, às 20h, o Teatro Cidade Cenográfica de Floriano, no Piauí, o segundo maior a céu aberto do Brasil, recebe a 24ª edição do espetáculo “Paixão de Cristo”. Como acontece desde 2002, a montagem conta com famosos no seu elenco. O …

O desembargador Edvaldo Pereira de Moura foi empossado como supervisor geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Piauí e dos Núcleos de Conciliação dos Juizados Especiais. O novo supervisor sucede o desembargador Fernando Lopes e tem mandato até 2021. A ato de posse aconteceu no Gabinete da …