Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Uma produção audiovisual piauiense estreia no sábado (06) no Theatro 4 de Setembro. O filme “Aurora” é o primeiro longa-metragem produzido pela Escola Técnica Estadual de Teatro Gomes Campos, baseado na obra de Ítalo Leite, “Corredor Polonês” escrita em 2006. A gravação do filme foi realizada no Museu do Piauí, Casa …

Alunos de Nutrição estão promovendo diversas atividades com ênfase no reaproveitamento integral de alimentos na Nova Ceasa. As ações fazem parte do estágio de nutrição social implantado pelo curso de Nutrição do Centro Universitário Uninovafapi, realizado no Banco de Alimentos da Central de Abastecimento. Durante os meses de fevereiro e …

A Receita Federal do Brasil (RFB) já solicitou um novo concurso público, a pedido do TCU (Tribunal de Contas da União), para as vagas de Auditor Fiscal e Analista Tributário. Se o pedido fosse atendido da forma como projetado pelo órgão, o Concurso Receita Federal se destinaria a preencher pelo …

Quando pensamos em nos aventurar na empreitada de passar em um concurso público, iniciamos uma jornada de muito esforço, disciplina, planejamento, organização e estudo. Seja qual for a área almejada pelo candidato, há disciplinas que sempre serão obrigatórias, tais como língua portuguesa, informática e raciocínio lógico, para concursos de nível …

O Projeto de Lei 511/19 limita o poder de juízes e desembargadores nos plantões judiciais. O objetivo é evitar a repetição de casos como a decisão de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomada em plantão judicial em 2018 pelo desembargador Rogério Favreto e cassada por instâncias superiores. …

Reapresentado no Senado pela senadora Eliziane Gama (PPS-MA) e outros senadores, o projeto de lei (PL) 1.864/2019 contém medidas consideradas a espinha dorsal do pacote anticrime de autoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O texto altera 13 leis e decretos nas áreas de atuação policial, regras de processo …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 37/15) que obriga todas as farmácias que participam do Farmácia Popular a afixar em suas dependências a relação de medicamentos contemplados pelo programa. O relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), apresentou parecer pela constitucionalidade. Ele acatou …

Muitas pessoas ainda acreditam que o autismo representa uma espécie de condenação sem volta e que o diagnóstico significa uma vida sem oportunidades – e é exatamente esse tipo de desinformação e mito que alimenta o preconceito. A avaliação é do pediatra e neurologista infantil, Clay Brites. Para o especialista, …

A coordenação da Central de Mandatos da Comarca da Ilha de São Luís está recomendando aos advogados maranhenses a inclusão do maior número de informações possíveis nas petições iniciais. A recomendação foi feita via ofício enviado à OAB Maranhão e outras entidades jurídicas pelo coordenador da Central de Mandatos da …

Estudantes inadimplentes ou em atraso no pagamento de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem pedir renegociação da dívida com o banco no período de 29 de abril a 29 de julho de 2019. O banco fica autorizado a repactuar dívidas com o Fies para os contratos de financiamentos …